União Europeia

Resolução de litígios de consumo em linha

14 Março 2013

O projecto de proposta da Comissão visa a instituição de uma plataforma europeia de resolução de litígios em linha ("plataforma de ODR").

Medidas ambientais da UE:melhor conhecimento e reactividade para consolidar a confiança

14 Março 2013

Este relatório, entre alguns parágrafos mais inócuos, coloca questões que consideramos oportunas como a necessidade de um melhor fluxo de informação e o aumento da transparência através de intercâmbios mais activos e frequentes entre Estados-Membros, ou a necessidade de legislação ambiental clara, coerente e sem duplicações, que evite a existência de lacunas.

Protecção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioactivas presentes na água destinada ao consumo humano

14 Março 2013

A água para consumo humano exige a observação de critérios exigentes que garantam um elevado nível de protecção da saúde pública, para o que é essencial manter serviços de água públicos e considerar a água como um bem público.
O relatório aborda duas questões principais:

Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu - Aeroporto de Viena

14 Março 2013

O Provedor de Justiça Europeu tem por função receber queixas respeitantes a casos de má administração na actuação das instituições, órgãos ou organismos da UE. Verifica também a aplicação dos códigos de boa conduta administrativa, bem como da Carta dos Direitos Fundamentais.

Cooperação da UE com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e com países e territórios ultramarinos para o período 2014-2020

14 Março 2013

O Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento para o financiamento da cooperação para o desenvolvimento.

Regras contabilísticas e planos de acção para as emissões e absorções de gases com efeito de estufa

14 Março 2013

A presente decisão estabelece regras contabilísticas aplicáveis às emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa (GEE) e remoções de GEE resultantes de actividades de uso do solo, alteração do uso do solo e florestas (LULUCF).

Criação de um mecanismo de vigilância e de comunicação das emissões de gases com efeito de estufa

14 Março 2013

O presente regulamento cria um mecanismo de garantia da observância dos prazos, da transparência, da exactidão, da coerência, da comparabilidade e da exaustividade das informações comunicadas pela UE e pelos seus Estados-Membros ao Secretariado da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC), estabelecendo a comunicação e verificação das informações relativas aos compr

Decisão de Associação Ultramarina

14 Março 2013

Pretende-se fazer uma revisão da actual decisão de Associação Ultramarina (DAU) para o período de 2014-2020. A DAU define o quadro jurídico de promoção do desenvolvimento social e económico dos países e territórios ultramarinos (PTU - ilhas situadas nas regiões do Atlântico, do Antártico, do Ártico, das Caraíbas, do Oceano Índico e do Pacífico) e das suas relações económicas com a UE.

Dia Internacional da Mulher

13 Março 2013

Todos partilhamos o diagnóstico da relatora Morin-Chartier de que as políticas de austeridade têm impactos mais gravosos nas mulheres.

O impacto da austeridade nas condições de vida das pessoas com deficiência

13 Março 2013

Em Portugal, as pessoas com deficiência representam cerca de um milhão de pessoas. As organizações nacionais de deficientes fizeram recentemente a análise das consequências das medidas impostas pela União Europeia, o FMI e os partidos nacionais que aprovaram o memorando de entendimento E o que concluíram? 1.