União Europeia

A situação das mulheres no norte de África

14 Março 2013

O relatório expressa profunda preocupação com a situação das mulheres no norte da África, nomeadamente depois da chamada Primavera Árabe (Tunísia, Líbia e Egipto). A situação é hoje muito instável e dramática uma vez que as mulheres têm que enfrentar uma batalha diária, não para ganhar novos direitos, mas simplesmente para preservar as conquistas do passado.

Fundos de Empreendedorismo Social Europeus

14 Março 2013

Esta proposta visa impedir os Estados-Membros de tomarem o que chamam de "medidas divergentes" e com impacto sobre o "bom funcionamento do mercado interno da UE". Trata-se de mais uma matéria em que a UE se sobrepõe à vontade soberana de cada país e das suas instituições na tomada das medidas julgadas mais consentâneas com o interesses e aspirações de cada povo.

Eliminação dos estereótipos de género na UE

14 Março 2013

O presente relatório incide nas causas dos estereótipos de género no domínio da educação, dos meios de comunicação, da publicidade, do mercado de trabalho e da tomada de decisões.

Fundos de Capital de Risco Europeus

14 Março 2013

Os Fundos de Capital de Risco proporcionam financiamento a empresas, em geral de muito pequena dimensão, que se "encontram nas fases iniciais do seu desenvolvimento e que dão mostras de um forte potencial de crescimento e expansão".

Resolução alternativa de litígios de consumo que altera regulamento (CE)nº2006/2004 e a Directiva 2009/22/CE (Directiva RAL)

14 Março 2013

Em 29 de Novembro de 2011 a Comissão Europeia adoptou uma proposta de directiva sobre a resolução alternativa de litígios (RAL) para os consumidores. A proposta é uma reacção à opinião de que o mercado interno não está "funcionando correctamente" como consequência do falhanço dos regimes alternativos de resolução de litígios.

Resolução de litígios de consumo em linha

14 Março 2013

O projecto de proposta da Comissão visa a instituição de uma plataforma europeia de resolução de litígios em linha ("plataforma de ODR").

Medidas ambientais da UE:melhor conhecimento e reactividade para consolidar a confiança

14 Março 2013

Este relatório, entre alguns parágrafos mais inócuos, coloca questões que consideramos oportunas como a necessidade de um melhor fluxo de informação e o aumento da transparência através de intercâmbios mais activos e frequentes entre Estados-Membros, ou a necessidade de legislação ambiental clara, coerente e sem duplicações, que evite a existência de lacunas.

Protecção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioactivas presentes na água destinada ao consumo humano

14 Março 2013

A água para consumo humano exige a observação de critérios exigentes que garantam um elevado nível de protecção da saúde pública, para o que é essencial manter serviços de água públicos e considerar a água como um bem público.
O relatório aborda duas questões principais:

Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu - Aeroporto de Viena

14 Março 2013

O Provedor de Justiça Europeu tem por função receber queixas respeitantes a casos de má administração na actuação das instituições, órgãos ou organismos da UE. Verifica também a aplicação dos códigos de boa conduta administrativa, bem como da Carta dos Direitos Fundamentais.

Cooperação da UE com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e com países e territórios ultramarinos para o período 2014-2020

14 Março 2013

O Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento para o financiamento da cooperação para o desenvolvimento.