União Europeia

Apoios comunitários à construção naval

26 Março 2013

Relativamente aos apoios à construção naval, oriundos do orçamento da UE, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que apoios foram dirigidos à construção naval no âmbito do 7.° Programa-Quadro? Quais as empresas de construção naval envolvidas e de que países são essas empresas?

Grupos de Acção costeira e Grupos de Acção Local

26 Março 2013

Numa reunião recente com responsáveis autárquicos fui alertado para algumas dúvidas relativamente ao futuro dos Grupos de Acção Costeira (GAC - actual FEP, futuro FEAMP) e dos Grupos de Acção Local (GAL - FEADER), nomeadamente quanto a uma possível abordagem comum ou fusão. Sucede que se os GAC têm de corresponder a um território com faixa litoral, já os GAL não podem ter litoral.

Obras de renovação do Hospital Termal das Caldas da Rainha

26 Março 2013

A criação do Hospital Termal das Caldas da Rainha remonta ao século XV. Em meados do século XVIII, o hospital foi reedificado. No final do século XIX, construíram-se novos equipamentos, tendo as primeiras décadas do século XX correspondido a um período áureo da vida da instituição.

Apoios à reconversão de motores

26 Março 2013

Numa reunião recente que tive com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro, em Peniche, um dos temas abordados foi o da reconversão de motores, tendo em vista uma maior eficiência energética e poupança de combustível. Foi referida, em particular, a possível adaptação dos motores para o gás natural.

Projectos e acções no domínio do termalismo e saúde

26 Março 2013

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que projectos e acções tem a UE vindo a desenvolver, promover ou apoiar no domínio do termalismo e saúde.

Concursos públicos na área da construção naval divulgados no Jornal Oficial

26 Março 2013

Relativamente aos concursos públicos divulgados no Jornal Oficial da UE, na área da construção naval, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Quantos concursos públicos internacionais na área da construção naval foram até à data anunciados no Jornal Oficial?
2. Quais as nacionalidades das entidades adjudicantes?

Estudo do Eurostat sobre preços da electricidade na UE-classe IG

26 Março 2013

Num recente estudo sobre preços da Electricidade na UE, relativamente a Portugal, o Eurostat não apresenta dados para a classe IG - os maiores consumidores, com consumo acima de 150 000 MWh/ano.

Solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre qual o motivo para a falta destes dados.

Execução do eixo 4 do PROMAR(FEP) e reprogramação do PROMAR

26 Março 2013

Pergunto à Comissão se dispõe de informação actualizada relativa às taxas de execução do eixo 4 do PROMAR, em especial na região do Algarve. Discutiu recentemente alguma reprogramação do PROMAR com o governo português?

Fundo Orio

26 Março 2013

O Fundo ORIO, financiado pelo Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos, apoia a realização de grandes projectos de infra-estrutura em diversos países. Este fundo prevê linhas de crédito no exterior e cobre parte do financiamento para possibilitar a compra de bens, conhecimentos e competência técnica.

Estudo sobre as consequências do fim das quotas leiteiras

26 Março 2013

Recentemente, foi trazido ao conhecimento público que a Comissão Europeia teria em seu poder um estudo sobre as consequências do fim das quotas leiteiras, com indicações ao nível de cada Estado-Membro. Alegadamente, uma das conclusões deste estudo aponta para que o fim das quotas tenha consequências desastrosas para a produção leiteira em vários países, como é o caso de Portugal.