União Europeia

Carta aberta em defesa da saúde das populações - Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda

27 Março 2013

No início deste ano, médicos e personalidades diversas com responsabilidades no sector da saúde de quatro países - Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda - dirigiram aos respectivos governos e à Comissão Europeia uma carta aberta na qual alertavam para os efeitos nos sistemas de saúde, e por conseguinte na saúde das populações, das políticas que têm vindo a ser aplicadas nestes países, nomeadamente a

Mel contaminado com pólen transgénico-decisão do Tribunal de Justiça Europeu(II)

27 Março 2013

Condições de trabalho na ESIP(Portugal) e discriminação das mulheres trabalhadoras

26 Março 2013

"A água é um direito humano"-iniciativa da Federação Europeia de Serviços Públicos

26 Março 2013

Situação da Linha do Oeste(Portugal) e investimentos necessários

26 Março 2013

Declarações de responsável do BCE sobre programa de privatizações em Chipre

26 Março 2013

Em declarações públicas feitas no passado mês de Fevereiro, um alto responsável do Banco Central Europeu referiu esperar que o acordo a alcançar ao abrigo do chamado "plano de resgate" a Chipre pudesse incluir um "extenso" programa de privatizações.

Ajudas e garantias ao sector financeiro

26 Março 2013

Na sua intervenção na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em 28 de Setembro de 2011, sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia referiu que "nos últimos 3 anos, os Estados-Membros - ou antes os contribuintes - concederam ajuda e garantias ao sector financeiro no valor de 4,6 biliões de euros.

Projecto "Mar Vivo Sudoeste" minimização de capturas acidentais

26 Março 2013

O Projecto "Mar Vivo Sudoeste", elaborado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), tem como objectivo fundamental fomentar a pesca sustentável minimizando os impactos negativos nas aves e os prejuízos económicos dos profissionais da pesca, enquadrando-se assim nos objectivos do plano de acção da UE para reduzir as capturas ocasionais de aves marinhas nas artes de pesca.

Apoios comunitários à construção naval

26 Março 2013

Relativamente aos apoios à construção naval, oriundos do orçamento da UE, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que apoios foram dirigidos à construção naval no âmbito do 7.° Programa-Quadro? Quais as empresas de construção naval envolvidas e de que países são essas empresas?

Grupos de Acção costeira e Grupos de Acção Local

26 Março 2013

Numa reunião recente com responsáveis autárquicos fui alertado para algumas dúvidas relativamente ao futuro dos Grupos de Acção Costeira (GAC - actual FEP, futuro FEAMP) e dos Grupos de Acção Local (GAL - FEADER), nomeadamente quanto a uma possível abordagem comum ou fusão. Sucede que se os GAC têm de corresponder a um território com faixa litoral, já os GAL não podem ter litoral.