União Europeia

Desligamento das ajudas agrícolas à produção

27 Fevereiro 2013

Invocando como pretexto as negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (a "caixa verde" da OMC), a UE levou a cabo o desligamento das ajudas agrícolas à produção, indo ainda além do acordado nestas negociações.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Pressões da Comissão Europeia para o encerramento de balcões e redução de pessoal da CGD em Espanha

27 Fevereiro 2013

Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que a Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia pretende que a Caixa Geral de Depósitos - banco público português - reduza o seu quadro de pessoal e encerre balcões em Espanha. Esta seria, alegadamente, uma contrapartida pelo apoio público.

Em face do exposto, solicitamos à Comissão Europeia os seguintes esclarecimentos:

Apoios à destilação

27 Fevereiro 2013

Em Portugal, o sector vitivinícola vê aprofundarem-se as dificuldades que há muito vem enfrentando.

Reforço do Fundo de Coesão e empréstimo do BEI a favor da Região Autónoma da Madeira

27 Fevereiro 2013

Na sequência da catástrofe natural ocorrida em 20 de Fevereiro na Região Autónoma da Madeira (RAM) foi fixado um pacote financeiro, para o quadriénio 2010-2013, visando apoiar o necessário esforço de reconstrução das infra-estruturas afectadas.

Acções de reconstrução e de prevenção estrutural na sequência do 20 de Fevereiro

27 Fevereiro 2013

Programa "Tintas e Telhas" - Região Autónoma da Madeira

27 Fevereiro 2013

Na Região Autónoma da Madeira, o Programa "Tintas e telhas", desenvolvido em parceria com a Associação de Desenvolvimento da RAM (ADERAM), permitiu melhorar as habitações de famílias com fracos recursos financeiros.

Utilização de menções tradicionais associadas a vinhos portugueses por vinhos produzidos noutros países

27 Fevereiro 2013

Tendo em conta as dúvidas que persistem relativamente à possibilidade de utilização de menções tradicionais associadas a vinhos portugueses por vinhos produzidos noutros países, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Pobreza Infantil em Portugal

21 Fevereiro 2013

Plano insolvência cerâmica Valadares Vila Nova de Gaia

21 Fevereiro 2013

Situação Pólo Portimão Universidade do Algarve

21 Fevereiro 2013

O Pólo de Portimão da Universidade do Algarve é uma instituição altamente prestigiada e valorizada, nomeadamente ao nível do ensino das áreas ligadas ao turismo e hotelaria, sectores fundamentais para o desenvolvimento económico desta região.