Soberania, Política Externa e Defesa

Moçambique na agenda da Assembleia Paritária ACP-UE

2 Março 2000

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, Joaquim Miranda, enquanto membro da Assembleia Paritária ACP-UE, apresentou uma proposta de resolução com o objectivo de agendar o debate sobre a actual situação dramática que se vive em Moçambique para a próxima reunião desta Assembleia que se realiza em Abuja, na Nigéria, entre os dias 20 e 23 de Março.

Resposta à <A href="pe-perg-20000106-1.html">pergunta escrita da<br />Catástrofe na Venezuela

28 Fevereiro 2000

Imediatamente após as recentes cheias na Venezuela, a Comissão mobilizou ajuda de emergência no montante de 3 600 000 euros, através do seu serviço humanitário, e prosseguiu o seu apoio com uma decisão adoptada em 7 de Fevereiro de 2000, que prevê um montante adicional de 2 000 000 euros de assistência humanitária.

Pergunta escrita do deputado<br />Sobre o apoio ao processo de paz no Djibuti

24 Fevereiro 2000

Um acordo-quadro com vista a reunir as condições duma paz civil no Djibuti foi assinado em Paris no passado dia 7 de Fevereiro pelo Governo e pela Frente para a Restauração da Unidade e da Democracia (FRUD).

A presidência do Conselho afirmou, entretanto, o seu regozijo pela suspensão das hostilidades entre as forças governamentais e rebeldes.

Pergunta escrita prioritária<br />Situa??o de cat?strofe em Mo?ambique

22 Fevereiro 2000

Moçambique tem vindo a ser assolado por fortes intempéries que originaram já, e entre outras situações, um número considerável de desalojados, a perda de muitas cabeças de gado (da ordem das quarenta mil, até ao momento), a destruição de cerca de setenta mil hectares de culturas (milho e arroz, em particular) para além de dificuldades enormes no domínio do abastecimento

Pergunta escrita do deputado<br />Delega??o da UE em Havana - Cuba

17 Fevereiro 2000

Tendo em conta que a União Europeia é representada em Cuba de forma precária e subsidiária à Delegação do México e considerando entretanto que a República de Cuba, não só teve uma participação em todo o processo de negociação da Convenção post-Lomé enquanto Observador, como muito recentemente manifestou o seu interesse em subscrever o Acordo que sucederá à Convenção de

A deslocação de Joaquim Miranda a Timor-Leste e à CNUCED

13 Janeiro 2000

O deputado europeu do PCP Joaquim Miranda integrará a delegação do Parlamento Europeu que oportunamente se deslocará a Timor Leste.

Esta nomeação foi aprovada por unanimidade pela Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação, na sequência da decisão de constituição da referida delegação por parte da Conferência de Presidentes do PE.

Catástrofe na Venezuela<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE

6 Janeiro 2000

Como é conhecido, na Venezuela registou-se uma catástrofe que provocou milhares de mortos, destruiu casas e património de uma vasta região e desalojou muitos milhares de famílias, entre as quais emigrantes portugueses, naturais da Madeira, região ultraperiférica da União Europeia.

Ronda do Milénio da OMC - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE

15 Dezembro 1999

Sr. Presidente,

É necessário retirar os devidos
ensinamentos da ausência de resultados da Cimeira Ministerial de
Seattle, destinada a fixar a agenda para a "Ronda do Milénio", ao nível
da Organização Mundial do Comércio.

Interven??o da deputadaIlda Figueiredo no PE<br />Debate sobre Macau

15 Dezembro 1999

Congratulamo-nos com a forma como tem decorrido a preparação da passagem da região de Macau para a soberania da República Popular da China, no próximo dia 20 de Dezembro.

Sobre Timor Leste

18 Novembro 1999

A evolução da situação em Timor Leste deve continuar a merecer toda a atenção das instituições da União Europeia. Apesar das medidas positivas que foram tomadas após a resolução deste Parlamento, no passado dia 16 de Setembro, designadamente a entrada da força internacional de paz e segurança sob a égide da ONU – a INTERFET-, a situação de segurança humanitária continua grave, seja no território de Timor Leste onde é essencial chegarem meios para apoio à reconstrução, seja a situação dos cerca de 250 mil deslocados à força para a Indonésia, designadamente em Timor Ocidental.