Sr. Presidente, Limitar-me-ei a alguns aspectos essenciais, já que a proposta de resolução que apreciamos e que apoiamos é suficientemente exaustiva e também porque teremos ainda a possibilidade debater na Comissão de Desenvolvimento um relatório sobre a recente missão que efectuámos a Angola. Referirei assim e em primeiro lugar a nova e auspiciosa situação política que se vive neste país onde, finalmente e após décadas de guerra, a paz parece ser finalmente irreversível. Este facto, extremamente positivo, não pode deixar de ser por nós calorosamente saudado. Pelas espectativas que cria em termos de estabilidade, de governabilidade e de melhoria das condições de vida dos angolanos; pelas portas que abre em termos de consolidação, reforço e vivência democrática; e pelos próprios efeitos positivos que poderá induzir em toda a região. Entretanto, as dificuldades subsistem e podem condicionar a evolução do próprio processo de paz. As espectativas criadas com a assinatura do memorando de entendimento são enormes e importa que elas não sejam defraudadas. Para além dos inevitáveis traumas, os problemas mais prementes colocam-se ao nível humanitário, mas respeitam também à necessária reconstrução do país, cuja economia e cujas infra-estruturas foram completamente destruídas pela guerra. Todos os números são preocupantes e evidenciam a impossibilidade de uma resposta adequada e atempada exclusivamente ao nível interno. E daí que enfatizarei algumas orientações que me parecem fundamentais neste momento:

• a necessidade de a comunidade internacional e desde logo a União Europeia considerarem a ajuda humanitária a Angola como prioritária - especialmente o envio de alimentos, roupas e medicamentos - e a urgência em reforçar e conceder maior celeridade e eficácia a essa mesma ajuda;
• a urgência no fornecimento de instrumentos e sementes que permitam iniciar culturas que diminuam, a breve prazo, a actual completa dependência da ajuda alimentar;
• o apoio determinado ao reassentamento das populações deslocadas, nomeadamente com a a ajuda à recuperação de infra-estruturas básicas;
• e, como corolário, a adesão clara e empenhada às duas fases da conferência de doadores preconizada pelas autoridades angolanas.