Soberania, Política Externa e Defesa

Catástrofe na Venezuela<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE

Como é conhecido, na Venezuela registou-se uma catástrofe que provocou milhares de mortos, destruiu casas e património de uma vasta região e desalojou muitos milhares de famílias, entre as quais emigrantes portugueses, naturais da Madeira, região ultraperiférica da União Europeia.

Ronda do Milénio da OMC - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE

Sr. Presidente,

É necessário retirar os devidos
ensinamentos da ausência de resultados da Cimeira Ministerial de
Seattle, destinada a fixar a agenda para a "Ronda do Milénio", ao nível
da Organização Mundial do Comércio.

Interven??o da deputadaIlda Figueiredo no PE<br />Debate sobre Macau

Congratulamo-nos com a forma como tem decorrido a preparação da passagem da região de Macau para a soberania da República Popular da China, no próximo dia 20 de Dezembro.

Sobre Timor Leste

A evolução da situação em Timor Leste deve continuar a merecer toda a atenção das instituições da União Europeia. Apesar das medidas positivas que foram tomadas após a resolução deste Parlamento, no passado dia 16 de Setembro, designadamente a entrada da força internacional de paz e segurança sob a égide da ONU – a INTERFET-, a situação de segurança humanitária continua grave, seja no território de Timor Leste onde é essencial chegarem meios para apoio à reconstrução, seja a situação dos cerca de 250 mil deslocados à força para a Indonésia, designadamente em Timor Ocidental.

Joaquim Miranda encontra-se com José Rainha

Joaquim Miranda, Presidente da Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação do Parlamento Europeu, terá um encontro com José Rainha, dirigente do Movimento dos Sem Terra, movimento dos trabalhadores rurais sem terra do Brasil.

O encontro tem lugar hoje, 16 de Novembro, pelas 11h00, no Gabinete de Joaquim Miranda (12/46 - edifício Louise Weis - Tour).

José Rainha está no Parlamento Europeu para participar na iniciativa "Resistir à OMC: mudar de políticas", promovida pelo Grupo da Esquerda Unitária Europeia e pelo Grupo dos Verdes, que se realiza hoje, às 15h00 (sala S 2/1).

Atribuição do prémio Sakarov a Xanana Gusmão

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu congratulam-se e felicitam Xanana Gusmão, presidente do Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT), pela atribuição do Prémio Sakharov, considerando que este significa o reconhecimento da heróica e abnegada luta do povo de Timor Leste pela conquista da sua independência.

Timor-Leste irá participar na Assembleia ACP-UE

O Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT) aceitou o convite para estar presente, na qualidade de observador, na próxima reunião da Assembleia Paritária ACP-UE, que terá lugar de 11 a 14 de Outubro, nas Bahamas.

O convite foi efectuado na sequência da carta que Joaquim Miranda, Presidente da Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação do Parlamento Europeu, enviou ao co-presidente desta Assembleia Paritária na qual propôs que o Conselho Nacional da Resistência Timorense fosse convidado a participar, na qualidade de observador, na próxima reunião desta Assembleia.

Abertura da Ronda do Milénio - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Sobre a situação em Timor Leste em 15.9.1999

É conhecido que Timor Leste está ilegalmente ocupado pela Indonésia desde há cerca de 24 anos, o que determinou sucessivas resoluções da ONU exigindo a retirada da Indonésia e reiterando o direito à auto-determinação do Povo de Timor Leste. Durante esse período foram-se sucedendo os atropelos e violações por parte das forças ocupantes indonésias com centenas de milhares de vítimas e incontáveis sacrifícios do Povo de Timor Leste, que nunca desistiu da sua luta heróica pela liberdade e pela independência, e a qual saudamos.