Soberania, Política Externa e Defesa
Relatório Eurlings - Turquia<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
13 Dezembro 2004
A questão central deste relatório é o apoio à abertura oficial das negociações com a Turquia, partindo de uma série de condições e contradições, que, em certos casos, são imposições que ultrapassam a defesa dos direitos humanos, embora relativamente à ocupação de Chipre haja uma condescendência inaceitável, dado que se trata de um Estado-membro da União Europeia, com uma parte do te
Resolução sobre a Ucrânia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
2 Dezembro 2004
A preocupante situação na Ucrânia foi objecto de debate neste Parlamento em termos que nem sempre foram os mais correctos, o que, de certo modo, se reflecte na resolução comum adoptada, de que nos distanciámos.
Situação na Colômbia<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro
2 Dezembro 2004
Enquanto, na Venezuela, Brasil, Argentina, Uruguai, por outros lugares daquele continente e do mundo, há mudanças no sentido da História e da esperança, na Colômbia a situação, por contraste, torna-se mais violentamente reaccionária.
Agravamento da situação no Médio Oriente<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041029-3.htm">Pergunta
17 Novembro 2004
A pergunta do Sr. Deputado inclui toda uma lista de diferentes aspectos e desenvolvimentos do conflito Israelo-Palestino.
A UE está em contacto permanente com os parceiros relevantes da comunidade internacional e com as partes envolvidas para alcançar uma paz duradoura no Médio Oriente.
Relatório Mechtild Rothe sobre a proposta de estabelecimento de um instrumento de apoio financeiro com vista<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
17 Novembro 2004
Uma das questões fundamentais que esta proposta coloca prende-se com o respeito pela plena integridade da República de Chipre.
Solicita, cinicamente, ao Parlamento Europeu que o Conselho Europeu tome uma decisão "imparcial". Imparcial face a quem? Cabe-nos perguntar. Será alguma vez possível exigir imparcialidade entre ocupado e ocupante? Entre agressor e vítima?
Situação dos "Cinco de Miami"<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041029-1.htm">Pergunta
17 Novembro 2004
Gostaria de reiterar os principais elementos das respostas dadas pelo Conselho a perguntas similares anteriormente apresentadas, designadamente à Pergunta 743/03, em Dezembro de 2003:
"O Conselho gostaria de manifestar a sua condenação geral de qualquer situação em que não estejam devidamente salvaguardados os direitos humanos e o respeito pelo indivíduo.
Resolução sobre a missão ALTHEA na Bósnia-Herzegovina<br />Declaração de Voto de Sérgio
17 Novembro 2004
Refere a resolução do Parlamento Europeu que se trata da "primeira missão militar de grande envergadura da União Europeia", com cerca de 7 000 efectivos militares.
Outros acrescentam que se trata "sobretudo" de uma transferência de comando da NATO para a UE, "sem grandes alterações à composição das tropas no terreno".
Resolução sobre Cuba<br />Declaração de Voto de Sérgio
17 Novembro 2004
Mais uma vez "falou a voz do dono" e a maioria dos deputados do Parlamento Europeu reafirmaram, como sua, a política dos Estados Unidos face a Cuba.
Agravamento da situação no Médio Oriente<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Sérgio Ribeiro
28 Outubro 2004
A situação na Palestina mantém-se instável e preocupante.
Situação dos "Cinco de Miami"<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo
28 Outubro 2004
Mais de três anos depois de conhecido o veredicto de um tribunal de Miami sobre o caso dos cinco cidadãos cubanos acusados injustamente de espionagem, mantém-se a situação de grave violação dos direitos humanos por parte da administração Americana.
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