Saúde

Alegações nutricionais e de saúde nos alimentos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

15 Maio 2006

O relatório hoje aprovado representa uma melhoria
em relação ao texto aprovado em primeira leitura, tornando mais restritas as
condições à utilização de alegações nutricionais e de saúde, dado que uma dieta

Adição aos alimentos de vitaminas, minerais e outras - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

15 Maio 2006

Votámos favoravelmente as propostas de compromisso nesta segunda leitura
dado que consideramos importante haver um elevado nível de protecção do
consumidor na adição de vitaminas, minerais e outras substâncias aos alimentos,

Conferência "As falhas nos Sistemas de Saúde" - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE

10 Maio 2006

O médico Joaquim Judas participa hoje, na qualidade de membro da Comissão
Nacional de Saúde do PCP, na 7ª Conferência Anual do GUE/NGL, este ano
subordinada ao tema "As falhas nos Sistemas de Saúde".

Declaração sobre o Dia Mundial da Saúde<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

4 Abril 2006

É reconhecido que o acesso aos direitos de saúde constitui um direito humano fundamental. No entanto, como é sabido, uma grande parte da população contínua sem ter garantido esse acesso.

Relatório Trakatellis sobre o Programa de Acção Comunitária no domínio da saúde<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

16 Março 2006

A Comissão Europeia apresentou um Programa de acção Comunitário no domínio da Saúde e da Defesa do Consumidor, combinando dois programas distintos anteriores que existiam nestes domínios com o argumento da criação de sinergias, esquecendo que assim havia uma sobreposição entre os objectivos, estratégias e instrumentos de um e de outro.

Direitos das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Dezembro 2005

Relatório Evans sobre a proposta de regulamento do
Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos das pessoas com
mobilidade reduzida no transporte aéreo

Relatório Scheele sobre normas de armadilhagem sem crueldade para determinadas espécies animais - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

17 Novembro 2005

Apoiámos a rejeição da proposta da Comissão dado que, como refere a
relatora, não se baseia nos conhecimentos científicos mais recentes e
na possibilidade de utilizar meios técnicos que evitem situações
consideradas cruéis para os animais.

Convenção das Nações Unidas sobre os direitos humanos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Novembro 2005

Tendo em conta que decorreram os trabalhos visando a aprovação de
uma Convenção das Nações Unidas sobe os direitos humanos das pessoas
com deficiência, visando assegurar-lhes o pleno exercício dos direitos
humanos, solicito à Comissão Europeia que me informe do ponto da

Estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Novembro 2005

Tendo em conta que na Resolução do P5_TA (2004)0292, de 20 de Abril,
se insistia para que a União Europeia e os Estados-Membros elaborassem
estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência, repartidas
por género, devendo ser levado a cabo um estudo caso se constate a

Apoios a familiares e pessoas com deficiência profunda - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

25 Outubro 2005

A situação dos familiares de pessoas com deficiência muito
dependentes e sem autonomia é particularmente grave em Portugal, dado
que as pensões de grande dependência são muito baixas, os apoios
públicos são muito escassos, designadamente na área das residências