Saúde
Relatório Trakatellis sobre o Programa de Acção Comunitária no domínio da saúde<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
16 Março 2006
A Comissão Europeia apresentou um Programa de acção Comunitário no domínio da Saúde e da Defesa do Consumidor, combinando dois programas distintos anteriores que existiam nestes domínios com o argumento da criação de sinergias, esquecendo que assim havia uma sobreposição entre os objectivos, estratégias e instrumentos de um e de outro.
Direitos das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE
15 Dezembro 2005
Relatório Evans sobre a proposta de regulamento do
Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos das pessoas com
mobilidade reduzida no transporte aéreo
Relatório Scheele sobre normas de armadilhagem sem crueldade para determinadas espécies animais - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
17 Novembro 2005
Apoiámos a rejeição da proposta da Comissão dado que, como refere a
relatora, não se baseia nos conhecimentos científicos mais recentes e
na possibilidade de utilizar meios técnicos que evitem situações
consideradas cruéis para os animais.
Convenção das Nações Unidas sobre os direitos humanos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
15 Novembro 2005
Tendo em conta que decorreram os trabalhos visando a aprovação de
uma Convenção das Nações Unidas sobe os direitos humanos das pessoas
com deficiência, visando assegurar-lhes o pleno exercício dos direitos
humanos, solicito à Comissão Europeia que me informe do ponto da
Estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
8 Novembro 2005
Tendo em conta que na Resolução do P5_TA (2004)0292, de 20 de Abril,
se insistia para que a União Europeia e os Estados-Membros elaborassem
estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência, repartidas
por género, devendo ser levado a cabo um estudo caso se constate a
Apoios a familiares e pessoas com deficiência profunda - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
26 Outubro 2005
A situação dos familiares de pessoas com deficiência muito
dependentes e sem autonomia é particularmente grave em Portugal, dado
que as pensões de grande dependência são muito baixas, os apoios
públicos são muito escassos, designadamente na área das residências
Aplicação do Plano de Acção Europeu - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
26 Outubro 2005
Tendo em conta que na sequência do Ano Europeu das Pessoas com
Deficiência, em 2003, foi aprovado um Plano de Acção Europeu e que há
cerca de 50 milhões de pessoas com deficiência na União Europeia
alargada, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
Resolução sobre a estratégia de luta contra uma pandemia de gripe<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
26 Outubro 2005
A resolução que acabámos de aprovar é um elemento positivo para o combate a esta doença, sobretudo porque aposta na prevenção, como temos defendido, dado que é assim que se pode evitar uma possível pandemia. Como o texto refere, a aposta na informação é fundamental para evitar alarmismos, actuando de forma racional e concertada com as autoridades nacionais e internacionais.
Relatório Csaba Öry sobre a saúde e segurança no local de trabalho<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
6 Setembro 2005
A protecção da saúde e segurança dos trabalhadores já foi objecto de directivas sobre as vibrações, o ruído e os campos electromagnéticos.
Relatório Bowis sobre mobilidade dos doentes e a evolução dos cuidados da saúde na UE<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
9 Junho 2005
O relatório Bowis, sobre a evolução dos cuidados de saúde e a mobilidade dos doentes, procura garantir o direito de procurar, em tempo oportuno, tratamento num outro Estado-Membro caso o mesmo não se encontre disponível no seu próprio país ou não se encontre disponível num período de tempo razoável.
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