Saúde

Os objectivos do Milénio e a mortalidade materna - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2008

Registam-se, anualmente, cerca de 536 mil casos de mortalidade materna (95% dos quais ocorrem em África e na Ásia do Sul) e, por cada mulher que perde a vida, há 20 ou mais mulheres que são afectadas por complicações graves, incluindo infecções crónicas e lesões incapacitantes, que poderiam ser facilmente evitadas se existisse u

Classificação, rotulagem de substâncias e misturas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2008

Remonta a 1980 o início do debate a nível internacional sobre as substâncias químicas e o seu papel na nossa vida, inicialmente no âmbito da Organização Internacional do trabalho e, em seguida, das Nações Unidas, que adoptaram, em Dezembro de 2002, o sistema GHS (Sistema Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Subst&aci

Adopção do regulamento relativo aos aditivos alimentares - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

7 Julho 2008

É necessário procurar conferir maior transparência ao processo de aprovação de aditivos alimentares e reforçar a protecção dos consumidores, particularmente daqueles que são intolerantes a determinadas substâncias.

Aromas e determinados ingredientes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

7 Julho 2008

Relatório Murko relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios

Adopção do regulamento relativo às enzimas alimentares - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

7 Julho 2008

Relatório Doyle referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento relativo às enzimas alimentares

Apoios para a vigilância e acompanhamento da realidade da paramiloidose

1 Julho 2008

Como refere a Associação Portuguesa de Paramiloidose, a Polineuropatia Amiloidótica Familiar (PAF), ou Paramiloidose, é uma doença hereditária, de início na idade adulta, progressiva incapacitante e fatal.

Autorização de comercialização de carne de frango com cloro - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

18 Junho 2008

Consideramos positivo que o Parlamento Europeu se tenha pronunciado contra a proposta da Comissão Europeia que visa alterar as normas de comercialização de carne de aves, apenas para autorizar a comercialização desta carne sujeita a tratamento antimicrobiano, para consumo humano.

Limites máximos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

16 Junho 2008

Relatório Doyle sobre procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal

Proibição de utilização de certas substâncias em produção animal

5 Junho 2008

Proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias β-agonistas em produção animal

Higiene dos géneros alimentícios

4 Junho 2008

O Parlamento Europeu aprovou, hoje, em primeira leitura um relatório relativo à isenção, para operadores de empresas do sector alimentar, do Regulamento relativo à higiene dos géneros alimentícios.