Saúde

Produtos cosméticos

Neste relatório, o Parlamento Europeu dá acordo, no geral, à posição da Comissão Europeia que decidiu reformular a Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados­-Membros em matéria de produtos cosméticos.

Saúde mental

Este relatório procura chamar a atenção para a saúde mental, a qual, como refere a relatora, afecta o nosso dia a dia e contribui para o bem-estar e a justiça social.

Defesa da saúde pública

 

 

Direitos de trabalhadores de minas de urânio e recuperação ambiental das zonas mineiras desactivadas

Participei, recentemente, numa marcha realizada por ex-mineiros e outros trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU) que exigem do governo português reivindicações nunca satisfeitas: indemnizações às famílias dos que morreram de cancro; equiparação, para efeitos de reforma, do estatuto de "fundo de mina" a

Regime alimentar mediterrânico - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Serão de saudar as iniciativas que procurem promover e salvaguardar as culturas dos povos, nomeadamente, ao nível da alimentação, como é o exemplo a candidatura do regime alimentar mediterrânico como património cultural inalienável da Humanidade, cuja nomeação será examinada pelo comité responsável da UNESCO,

Segurança dos brinquedos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Esta proposta de directiva tem por objectivo reforçar os requisitos de segurança dos brinquedos, nomeadamente no que respeita à utilização de substâncias químicas e aos requisitos relativos às propriedades eléctricas.

Apoio aos doentes de Parkinson

Os doentes de Pakinson precisam de apoio especial, incluindo medicamentos muito caros.

Estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Este regulamento estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho.

Regime de distribuição de fruta às escolas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Apoiamos este relatório, para o qual contribuímos com várias propostas.