Saúde

Legendagem de programas de televisão

21 Fevereiro 2008

Considerando que a perda parcial ou total da audição afecta mais de 83
milhões de pessoas da União Europeia, que as televisões públicas devem
cumprir uma missão de serviço público e que a tecnologia actual permite
legendar os programas de televisão, solicito à Comissão Europeia que me
informe do seguinte:

Alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Dezembro 2007

Como acontece na generalidade dos regulamentos nesta área, os
objectivos concretos deste relatório baseiam-se na harmonização das
disposições legislativas e administrativas regulamentares dos
Estados-Membros, no sentido favorecer o desenvolvimento do mercado
interno europeu, neste caso no que respeita a alegações nutricionais e

Apoios a crianças diabéticas

29 Novembro 2007

Fui contactada por familiares de crianças diabéticas portuguesas que me
alertaram para a necessidade de maiores apoios para a "formação e
educação terapêuticas adequadas através das quais se obtenha um
conhecimento efectivo da doença e da forma de a tratar, de modo a

Estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

13 Novembro 2007

A Comissão assegura a elaboração de estatísticas comunitárias
coordenando a harmonização necessária dos dados estatísticos, sendo a
recolha dos mesmos efectuada pelos Estados-Membros, tratando temas
como, por exemplo, a definição de variáveis, discriminação, datas de

Protocolo que altera o Acordo TRIPS - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Outubro 2007

Relatório Susta sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à
aceitação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo que altera o
Acordo TRIPS, feito em Genebra em 6 de Dezembro de 2005

Há muito tempo que são conhecidos os custos associados à introdução de

Orçamento comunitário para 2007 - estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais

28 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de estudos sobre o impacto das novas
tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais, como, por
exemplo, o impacto dos movimentos repetitivos no desempenho de uma
função.

Regulamento Sanitário Internacional - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

5 Setembro 2007

O regulamento internacional aprovado pela OMS é um novo instrumento que
visa a defesa da saúde mundial, substituindo o regulamento antigo do
pós-guerra que se centrava no controlo de fronteiras, designadamente o
controlo sanitário dos navios e dos seus tripulantes e incluía a
vacinação internacional contra a febre amarela e outras que se foram

Programa "Prevenir o consumo de drogas e informar o público" - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

5 Setembro 2007

A problemática da toxicodependência exige a adopção de um conjunto de
políticas transversais que passam, entre outros aspectos, pela
prevenção, tratamento e reinserção, assim como o combate ao tráfico de
droga, ao crime organizado e ao branqueamento de capitais.

Efeitos nocivos do álcool - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

4 Setembro 2007

Relatório sobre estratégia da União Europeia para apoiar os Estados-Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool

O Relatório só aborda, sem aprofundar, a questão central dos
condicionantes do consumo abusivo do álcool e, por isso, peca por uma

Acções destinadas a combater as doenças cardiovasculares - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Julho 2007

Votámos favoravelmente esta Resolução porque sabemos que é preocupante
a realidade das doenças cardiovasculares, importando aumentar o
conhecimento na área da prevenção dos factores que influenciam
negativamente estas doenças. Assim, torna-se importante considerar as