Saúde

Relatório Bortone relativo a alegações nutricionais e de saúde nos alimentos

25 Maio 2005

Lamentamos que, na votação deste relatório, tenha sido retirado um importante artigo que diz respeito às restrições à utilização de alegações nutricionais e de saúde.

Apoios às pessoas com artrite - Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Maio 2005

As formas crónicas de artrite representam um conjunto de doenças
graves que são debilitantes e dolorosas, criando algum grau de
deficiência com deterioração da qualidade de vida.

Relatório Milan Cabrnoch sobre a modernização da protecção social e o desenvolvimento

26 Abril 2005

A garantia da existência e do funcionamento democrático e participado de um sistema público universal e solidário da segurança social e de um serviço nacional de saúde igualmente público e universal é fundamental para assegurar a inclusão social, beneficiando, assim, sem discriminações, as pessoas com baixos rendimentos e garantindo a todos a igualdade de acesso a serviços públicos de

Apoios às pessoas com artrite - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Março 2005

Sabe-se que há mais de 100 milhões de pessoas na União Europeia com
artrite, pelo que esta doença constitui uma das mais preocupantes
causas de deficiência, embora tal não se reflicta na agenda de saúde
europeia, apesar da artrite ter um grande peso nas despesas públicas.

Relatório Mastálka -promoção da saúde e da segurança no local de trabalho

24 Fevereiro 2005

Votámos favoravelmente este importante relatório sobre a promoção da saúde e da segurança no local de trabalho, elaborado por um deputado do nosso Grupo que apresenta um conjunto de propostas muito positivas.

Relatório Ries sobre o plano de acção europeu 2004-2010 em prol do ambiente e da saúde

23 Fevereiro 2005

Votámos favoravelmente este relatório que denuncia o importante retrocesso na abordagem e na ambição entre a estratégia de ambiente e saúde da Comissão e aquilo que deveria ser a sua implementação, ou seja, o plano de acção.

Limites máximos de resíduos de pesticidas nos géneros alimentícios - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

15 Dezembro 2004


Relatório Robert William Sturdy referente à
posição comum adoptada pelo Conselho tendo
em vista a adopção do Regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo aos limites máximos
de resíduos de pesticidas no interior e à
superfície dos géneros alimentícios

Resolução sobre o Dia Mundial da Sida

2 Dezembro 2004

Congratulamo-nos com a aprovação desta Resolução, sobretudo tendo em conta que foram aprovadas, pelo plenário, a generalidade das propostas que apresentámos para melhorar a Resolução Comum, designadamente:

Relatório Mantovani - Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência

19 Abril 2004

O relatório é positivo, embora insuficiente em vários aspectos.

Relatório Thors relativo aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos

30 Março 2004

O presente regulamento visa actualizar as normas relativas aos materiais que entram em contacto com os alimentos, criando uma regulamentação-quadro que estabelece normas aplicáveis às embalagens e aos materiais, à autorização dos materiais e dos métodos, bem como as normas de cumprimento obrigatório.