Saúde

Relatório Schnellhardt - higiene dos géneros alimentícios

As alterações do relator à posição comum do conselho não me levantam objecções. As sucessivas crises alimentares e os factores de contaminação dos alimentos, como a presença de dioxinas, implicam a necessidade de criar quadros regulamentares que reforcem a segurança alimentar, de que a higiene sobre alimentos para consumo humano é uma componente essencial.

Relatório Jöns - cuidados de saúde e cuidados aos idosos

O prolongamento da esperança de vida que hoje existe, resultado das conquistas científicas e sociais conseguidas no século XX, não pode agora ser considerado como uma sobrecarga para a sociedade do século XXI.

Relatório OOSTLANDER - infracções penais e sanções aplicáveis no domínio do tráfico

Sabemos que o tráfico de droga constitui uma ameaça para a saúde, segurança e qualidade de vida dos cidadãos. Dado o carácter transnacional do tipo de ilícito que se procura combater, relativamente ao tráfico, a Comissão, em 2001, optou por uma abordagem ao nível da União Europeia.

Aceleração da luta contra o VIH/Sida, a malária e a tuberculose - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE


Relatório Sandbæk sobre a Comunicação
da Comissão “Actualização do
programa de acção da Comunidade –
Aceleração da luta contra o VIH/Sida, a
malária e a tuberculose no contexto da redução
da pobreza – Questões políticas pendentes

Novos estupefacientes e novas drogas sintéticas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE


Relatório Pirker sobre o intercâmbio de
informações, avaliação de
risco e controlo dos novos estupefacientes e das novas
drogas sintéticas

Relatório Uma Aaltonen - Esclerose múltipla

No final do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência é particularmente significativo que este Parlamento se debruce sobre um caso concreto e aborde a discriminação a que estão sujeitas as pessoas com esclerose múltipla, essa doença inflamatória do sistema nervoso central e das fibras nervosas que, progressivamente, desenvolve lesões que impedem o nervo de funcionar, o que provoca uma i

Relatório Grossetête - Pacote medicamentos

Registe-se que o acordo agora conseguido no parlamento teve por base uma proposta incorrecta da Comissão Europeia que, com uma visão exclusivamente mercantilista, pretendia rever o processo de legislação relativo aos medicamentos com o objectivo essencial de reforçar a competitividade, a curto prazo, da indústria farmacêutica.

Deputados do Parlamento Europeu solidários com mulheres acusadas de prática de aborto no julgamento de Aveiro

Por iniciativa de Ilda Figueiredo, deputada do PCP ao PE, diversos deputados ao PE de diversos grupos políticos subscreveram já uma declaração com o seguinte teor:

«Após o julgamento da Maia, não pararam de existir novas situações que envolvem clínicas, parteiras, mulheres. Agora, um novo julgamento decorre em Aveiro envolvendo mulheres acusadas de prática de aborto.

Declaração da Comissão - Ano Europeu das Pessoas com Deficiência

É certo que neste Ano Europeu das Pessoas com Deficiência se têm realizado algumas iniciativas importantes de debate sobre os problemas das pessoas com deficiência, como o Congresso sobre o Autismo, em Lisboa, neste fim de semana, e o Parlamento Europeu das Pessoas com Deficiência, em Bruxelas, durante a semana passada.

Apoio às pessoas deficientes sem autonomia - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Familiares de pessoas com deficiência muito dependentes e sem
autonomia têm-me alertado para a grave situação que se vive,
designadamente em Portugal, onde pensões de grande dependência são
muito baixas e há grandes carências nos apoios públicos. As