Perguntas e propostas

Conclusão das obras da barragem de Odelouca - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Março 2006

A seca extrema que recentemente afectou grande parte de Portugal,
com incidências especiais no sul, demonstrou a necessidade de completar
o sistema de barragens para garantir o abastecimento público de água de
qualidade.

Defesa do Rio Arade - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Março 2006

Têm-se multiplicado estudos e propostas em torno do Rio Arade, no
Algarve, de que se destacam os projectos: "Plano Integrado do Rio
Arade", a "Acessibilidade fluvial. Desassoreamento do Rio Arade e
revitalização marítima das suas margens" e "Estudo da Navegabilidade do

Contra a exploração de trabalhadores portugueses na Holanda e outros países - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Março 2006

A multiplicação de casos escandalosos de exploração ilegal de
trabalhadores temporários em diversos países da União Europeia, com
destaque para a Holanda, levanta o problema da aplicação da Directiva
relativa ao destacamento de trabalhadores (96/71/CE).

Apoios às populações vítimas dos incêndios florestais - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Março 2006

Numa visita recente à zona da serra, no Algarve, que tem sido
fustigada por grandes incêndios, designadamente em 2003 e anos
seguintes, as populações referiram-me a falta de pagamento dos apoios
comunitários ou o pagamento insignificante de apenas algumas dezenas de
euros, apesar de terem ficado sem oliveiras, alfarrobeiras,

Apoios comunitários para projectos de dragagem e despoluição no Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Março 2006

Numa reunião com organizações de pescadores, de profissionais da
captura de bivalves e ambientalistas, em Olhão, no Algarve, foram
denunciados os problemas de poluição da Ria Formosa, o assoreamento da
barra da Fuzeta e da barra do Lavage (barra velha de Olhão), a carência

Financiamento comunitário para rotunda no IC 27 - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Março 2006

Como pude constatar numa visita recente e encontro com as
populações da freguesia de Odeleite, concelho de Castro Marim, no
Algarve, estas estão confrontadas com as consequências do isolamento
provocado pela construção da nova estrada IC27 que, em vez de lhes
facilitar as comunicações, agravou as suas dificuldades de mobilidade

Apoio ao aprovisionamento de água no Algarve - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Março 2006

Numa visita recente ao sotavento algarvio, as populações locais
alertaram-me para a importância da água naquela zona, que abastece toda
a região do nordeste algarvio.

Corte das medidas agro-ambientais aos agricultores portugueses<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

23 Março 2006

Os problemas causados aos agricultores portugueses pelo péssimo ano agrícola por causa das condições de extrema seca foram agravados pela rescisão unilateral do Governo das medidas agro-ambientais, entretanto contratadas com os agricultores, e co-financiadas pela União Europeia em 85%.Esta situação é um exemplo das consequências da aplicação dos critérios irracionais do Pacto de Esta

Acordo de pesca com Marrocos e a defesa dos legítimos direitos do povo saraui - Pergunta Oral de Pedro Guerreiro no PE

23 Março 2006

Tendo em conta as actuais negociações sobre o acordo de parceria
entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos relativamente ao
sector das pescas e a necessidade de salvaguardar e defender os
legítimos direitos e interesses do povo saraui.

Pergunto à Comissão:

Defesa dos vitivinicultores na comercialização do vinho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

21 Março 2006

Na visita a várias explorações vitivinícolas e adegas cooperativas
de diversas zonas de Portugal, pude constatar que há grandes
preocupações com o futuro, sobretudo as dificuldades de comercialização
do vinho, tendo em conta a redução da protecção aduaneira, no âmbito da