Educação e Ciência

Directiva sobre farmacovigilância

A farmacovigilância tem vindo a ser revista desde Dezembro de 2010, tendo em vista a sua aplicação a partir deste ano, com o intuito de melhorar a segurança dos medicamentos ao nível da UE, reforçando o papel da Agência Europeia de Medicamentos (AEM) na avaliação, detecção e prevenção das reacções adversas aos medicamentos, assim como ao aumento da cooperação entre os Estados­Membros.

Farmacovigilância

A modificação deste regulamento, a par da modificação da directiva 2001/83/CE, constitui um passo mais na modificação do sistema de farmacovigilância, ou seja, no sistema de avaliação, detecção e prevenção das reacções adversas aos medicamentos.

Utilizações permitidas de obras orfãs

A discussão sobre as utilizações permitidas de obras orfãs deve ter como princípio orientador o princípio do acesso à cultura e às artes como direitos dos cidadãos e instrumentos importantes para o desenvolvimento, a dinamização cultural e também social e económica.

Candidaturas ao Serviço Europeu de Seleção de Pessoal (EPSO)

Fomos recentemente contactados por um cidadão português que nos transmitiu informações relativas a um concurso do Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO), merecedoras de questionamento.

Fundos comunitários destinados à reestruturação, remodelação e construção de estabelecimentos de educação de ensino na Região Autónoma da Madeira

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se dispõe de informação relativa aos fundos comunitários atribuídos ao Governo Regional da Madeira, tendo em vista reestruturação, remodelação e construção de estabelecimentos de educação e de ensino na Região Autónoma da Madeira, entre 2010 e 2012. Mais concretamente:
1. Quais os montantes em questão?

Futuro aquário da Estação de Biologia Marinha do Funchal

A Estação de Biologia Marinha do Funchal é uma unidade vocacionada para a investigação científica e, conjuntamente com o Museu de História Natural do Funchal, para a promoção da cultura científica, nas área das ciências do Mar.

Parceria universitária inter-ilhas - Madeira,Açores e Canárias

As Universidades da Madeira e dos Açores, em Portugal, e uma Universidade das Ilhas Canárias, em Espanha, têm vindo a desenvolver esforços no sentido de alcançar uma parceria inter-ilhas, envolvendo os três arquipélagos, que permita a criação de um plano de estudos ao nível pós-graduado, nas áreas da biodiversidade e da conservação.

Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais

Não acompanhamos inteiramente algumas das considerações feitas na resolução relativamente aos direitos de propriedade intelectual, assim como a referência ao IEP e o seu enquadramento no campo da competitividade.

Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais

Nos últimos meses, mais de 70.000 pessoas e cerca de 300 organizações deram fortíssima expressão a uma campanha contra o patenteamento de sementes.

Modernização dos sistemas de Ensino Superior

O que o Processo de Bolonha e a Harmonização do Sistema de Ensino Superior Europeu criaram foi uma situação de desastre para os estudantes portugueses. Ao invés da tão propagada "mobilidade" entre países da União Europeia, aquilo com que os estudantes se depararam foi com a elitização do ensino superior através da criação de dois ciclos de ensino superior.