Educação e Ciência

Falta de verbas para o Programa Erasmus e outros programas do FSE

9 Outubro 2012

Face a notícias que dão conta de que vários programas financiados pela União Europeia, entre eles o programa "Erasmus", programas de formação ao longo da vida e programas de investigação e inovação, se encontram sem verbas, o que põe em causa a sua continuação, o deputado ao Parlamento Europeu, João Ferreira, questionou a Comissão Europeia.

Níveis de escolaridade dos Portugueses

2 Outubro 2012

De acordo com dados disponibilizados pela Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos, cerca de um milhão de portugueses não tem qualquer nível de escolaridade, número correspondente a 10,6% da população.

Distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia

13 Setembro 2012

A circulação de obras e criações, a difusão do conhecimento, das artes e da cultura, é em si mesma um elemento potenciador da criatividade, da elevação da consciência humana, individual e colectiva.

Relatório sobre educação,formação e Europa 2020

13 Setembro 2012

O relatório em apreciação é contraditório e centra-se naquilo a que podemos chamar de “educação para o mercado” e não na “educação para vida" como defendemos.

Directiva sobre farmacovigilância

13 Setembro 2012

A farmacovigilância tem vindo a ser revista desde Dezembro de 2010, tendo em vista a sua aplicação a partir deste ano, com o intuito de melhorar a segurança dos medicamentos ao nível da UE, reforçando o papel da Agência Europeia de Medicamentos (AEM) na avaliação, detecção e prevenção das reacções adversas aos medicamentos, assim como ao aumento da cooperação entre os Estados­Membros.

Farmacovigilância

13 Setembro 2012

A modificação deste regulamento, a par da modificação da directiva 2001/83/CE, constitui um passo mais na modificação do sistema de farmacovigilância, ou seja, no sistema de avaliação, detecção e prevenção das reacções adversas aos medicamentos.

Utilizações permitidas de obras orfãs

13 Setembro 2012

A discussão sobre as utilizações permitidas de obras orfãs deve ter como princípio orientador o princípio do acesso à cultura e às artes como direitos dos cidadãos e instrumentos importantes para o desenvolvimento, a dinamização cultural e também social e económica.

Candidaturas ao Serviço Europeu de Seleção de Pessoal (EPSO)

18 Julho 2012

Fomos recentemente contactados por um cidadão português que nos transmitiu informações relativas a um concurso do Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO), merecedoras de questionamento.

Fundos comunitários destinados à reestruturação, remodelação e construção de estabelecimentos de educação de ensino na Região Autónoma da Madeira

2 Julho 2012

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se dispõe de informação relativa aos fundos comunitários atribuídos ao Governo Regional da Madeira, tendo em vista reestruturação, remodelação e construção de estabelecimentos de educação e de ensino na Região Autónoma da Madeira, entre 2010 e 2012. Mais concretamente:
1. Quais os montantes em questão?

Futuro aquário da Estação de Biologia Marinha do Funchal

2 Julho 2012

A Estação de Biologia Marinha do Funchal é uma unidade vocacionada para a investigação científica e, conjuntamente com o Museu de História Natural do Funchal, para a promoção da cultura científica, nas área das ciências do Mar.