Educação e Ciência

Contributo das instituições europeias para a consolidação e progresso do processo de Bolonha

Este relatório tenta "remediar" ou ocultar algumas das consequências mais gravosas do Processo de Bolonha - a dificultação no acesso ao Ensino Superior daqueles que têm menos condições económicas e que não podem comprar os "produtos" em que se tornaram hoje os pacotes de "ciclos" do ensino superior.

Críticas da comunidade científica à proposta de programa "Horizonte 2020"

Nos últimos meses, vários sectores da comunidade científica, na Europa, têm vindo a alertar para algumas questões relacionadas com a proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Estratégico Comum para a Investigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, o também chamado programa "Horizonte 2020".

Condições de trabalho dos Investigadores Portugueses

As conclusões do Conselho Europeu do passado dia 1 e 2 de Março referem a necessidade de intensificar os esforços com vista a "melhorar as perspectivas de carreira dos investigadores". Em Portugal, uma grande parte, se não a maioria, da produção científica é realizada por investigadores sem qualquer vínculo laboral, que apenas recebem uma "bolsa de investigação".

Combater o abandono escolar precoce

Desde há muito que o esforço nacional exigido, a par das restrições ao investimento público impostas a pretexto do Pacto de Estabilidade, tem comprometido uma utilização plena dos fundos comunitários por parte, precisamente, dos países economicamente mais débeis, que deles mais necessitariam.

Futuro do Instituto de Meteorologia em Portugal

Segundo informações disponíveis, está a ser preparada, em Portugal, a extinção do Instituto de Meteorologia.

Futuro do Instituto Tecnológico Nuclear em Portugal

Segundo as informações disponíveis, em Portugal, estará a ser preparada a integração do Instituto Tecnológico Nuclear (ITN) no Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, com a consequente mudança qualitativa da natureza e objectivos desta instituição, que é, actualmente, um Laboratório de Estado.

Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE

Este relatório tem aspectos positivos e alguns contraditórios, que, de certo modo, espelham a maioria parlamentar que temos no Parlamento Europeu.

Apoio à aprendizagem da língua materna

Comunidades portuguesas existentes em diversos países da União Europeia estão a denunciar as crescentes dificuldades de garantia do ensino do português aos seus filhos, devido aos cortes orçamentais do governo português.

Programas Erasmus e Leonardo da Vinci

Os programas Erasmus e Leonardo da Vinci são bastante procurados tendo em conta as possibilidades que oferecem de formação e de mobilidade de jovens, apesar das suas limitações, designadamente de montantes globais e de comparticipações individuais.

Abandono escolar precoce

Tendo em conta que, actualmente, a taxa de abandono escolar se situa nos 14,4% - e que 17,4% destes jovens completou apenas o ensino primário - e sabendo-se que uma redução da taxa de apenas 1% poderá reflectir-se num acréscimo de 500 mil eventuais trabalhadores qualificados e, consequentemente, com melhores condições para não cair em situações de pobreza e exclusão social, solicito à Comissão Eur