De acordo com dados disponibilizados pela Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos, cerca de um milhão de portugueses não tem qualquer nível de escolaridade, número correspondente a 10,6% da população.
Por outro lado, cerca de 49,1% da população com mais de 15 anos não possui o nono ano de escolaridade e 25,5% tem apenas o primeiro ciclo do ensino básico. O abandono escolar em 2011 situou-se nos 23,2%.
Na nossa opinião, para fazer face a este desastre, impõe-se um desenvolvimento do sistema educativo com o objectivo de educar para a vida, formando homens e mulheres para intervir no plano político, económico, social e cultural, só possível através de uma escola pública de qualidade, que garanta a igualdade de oportunidades no acesso a todos os níveis de ensino.

As medidas impostas pela troika (FMI/BCE/CE) a Portugal conduziram a cortes nos serviços públicos, nomeadamente na educação, e nos já magros salários das famílias portuguesas. Uma família com um filho tem custos com a educação em média de 894 euros/ano, o equivalente a dois salários mínimos nacionais.

Perante esta situação, pergunto à Comissão:

- Qual a situação do analfabetismo nos restantes países da UE?

- Qual a taxa de abandono escolar nos restantes países da UE?

- Considera que cortes orçamentais no ensino são compatíveis com uma Europa democrática, do conhecimento e da inovação, que diz colocar o cidadão no centro da União Europeia e das suas instituições?