Economia e Aparelho Produtivo

Reconhecimento da agricultura como sector estratégico no contexto da segurança alimentar

O relatório aborda uma questão candente, apontando problemas pertinentes que ameaçam a segurança alimentar, como sejam a volatilidade dos preços em resultado da especulação financeira, a usurpação de terras nos países em desenvolvimento ou a insuficiência de stocks estratégicos.

Acordo entre a CE e a UEM da África do Sul sobre certos aspectos dos serviços aéreos

No quadro concreto actual em que se desenvolve a actividade da aviação civil, esta proposta de acordo suscita-nos sérias dúvidas quanto ao seu alcance e possíveis consequências.

Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção

Apesar de alguns aspectos positivos incluidos na segunda leitura deste relatório e no acordo final com o Conselho, é preciso não esquecer que este se centra no principio da consolidação do mercado único.

Apoios à agricultura familiar

De acordo com os dados preliminares do último recenseamento agrícola em Portugal de 2009, desapareceram nos últimos dez anos cerca de 112 mil explorações, ou seja, 25 por cento das que existiam em 1999. Por outro lado, também deixaram de ser cultivados cerca de 500 mil hectares de terreno.

Dificuldades na importação de matérias-primas para o sector têxtil

Em reuniões com empresários do sector têxtil em Portugal fui alertada para as dificuldades na obtenção de matérias-primas para a indústria e dos preços elevados que se começam a fazer sentir, seja relativamente ao algodão, seja quanto à lã, além dos enormes aumentos do preço da energia.

Consequências na UE do incidente ocorrido com alimentos para animais contaminados com dioxinas

A descoberta de rações e de produtos de origem animal contaminados com níveis de dioxinas muito acima dos níveis de tolerância admissíveis para a protecção da saúde humana e a sua disseminação por circuitos de comercialização, ao longo de vários meses, constitui um facto da maior gravidade.

A agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar

O reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar, de que nos fala este relatório, é indissociável do reconhecimento e da promoção do conceito da soberania alimentar.

Emprego e indústrias do sector têxtil em Portugal

São grandes as preocupações dos trabalhadores do sector têxtil em Portugal, sobretudo no Norte, onde o desemprego tem já taxas superiores a 13% da população activa e onde não surgem novas alternativas de emprego.

Queixa anti-dumping relativa à importação de produtos de cerâmica oriundos da China

De acordo com informações do sector, a indústria cerâmica portuguesa confronta-se crescentemente com a entrada no mercado europeu de produtos oriundos da China a preços susceptíveis de criar danos irreversíveis na sua estrutura produtiva.
Nesse sentido, foi apresentada uma queixa anti-dumping contra esta prática nas exportações para a Europa de cerâmica de pavimento e revestimento.

Balanço da execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional

Relativamente à execução do programa português de desenvolvimento rural – PDR “Madeira” e PDR “Portugal Continental” – e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o montante total dos apoios comunitários atribuídos até à data para cada um destes programas?