Economia e Aparelho Produtivo
Revisão da Directiva de Produtos de Tabaco
17 Dezembro 2010
No âmbito da consulta pública lançada pela Comissão sobre uma possível revisão da Directiva de Produtos de Tabaco (2001/37/CE), é apresentada como uma opção de política a interdição do uso de ingredientes na produção de produtos de tabaco.
Estabelecimento de um mecanismo permanente de crise para preservar a estabilidade financeira na zona euro
16 Dezembro 2010
Votámos contra esta resolução por discordarmos das posições que estão a ser tomadas relativamente aos problemas financeiros que os Estados-membros atravessam, sem ter em conta as suas causas e sem apresentar medidas de fundo que apontem para uma resolução cabal.
Plano de Acção para a eficiência energética
15 Dezembro 2010
Têm-se multiplicado as promessas de aumento da eficiência energética, mas a União Europeia corre o risco de não cumprir as metas que se propôs: atingir 20% em 2020. Últimos dados apontam para uma média real de apenas 9%, apesar do contributo que o aumento da eficiência energética pode dar para a redução das emissões, redução do consumo e da dependência energética.
Plano de Acção Energética
15 Dezembro 2010
A realidade demonstra que não basta aprovar um Plano de Acção para a Eficiência Energética. É preciso fazer uma avaliação dos resultados do Plano de 2006, pôr em prática políticas que ajudem a concretizar as metas, diversificando os meios para aumentar a eficiência energética.
A regulação de instrumentos financeiros - "dark-pools", etc.
14 Dezembro 2010
O Parlamento Europeu continua a aprovar relatórios sobre aspectos parciais da regulamentação financeira, sem nunca ir ao fundo da questão. Claro que é melhor haver alguma regulação das transacções financeiras efectuados em correctores privados e/ ou sociedades financeiras. Mas a questão de fundo não é essa.
Subida de preço do açucar no mercado internacional
14 Dezembro 2010
A última reforma da organização comum do mercado (ocm) do açúcar no âmbito da PAC levou ao fim da produção de beterraba na zona de Coruche, em Portugal, e à adaptação da fábrica DAÍ, que ali produzia açúcar a partir da beterraba, numa refinaria de ramas de cana de açúcar importadas.
Apoio a projectos de emparcelamento rural integrado
14 Dezembro 2010
Numa visita recente à Agromais- Entreposto Comercial Agrícola CRL tive conhecimento de dois projectos agrícolas de emparcelamento rural integrado que procuram corrigir a deficiente estrutura fundiária existente para facilitar a adopção de técnicas mais eficientes de regadio, a modernização dos cultivos, aumentos de produtividade e redução de custos.
A boa governação no domínio da política regional da UE:procedimentos de assistência e controlo da Comissão Europeia
14 Dezembro 2010
Concordamos com a necessidade de garantia de critérios de eficácia, de eficiência, de rigor e de transparência "em todas as fases da programação e da aplicação dos Fundos Estruturais".
Reforço da agricultura, desenvolvimento rural e segurança alimentar nas prioridades do 10º FED (2008-2013)
8 Dezembro 2010
Durante a realização da 20ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, de 2 a 4 de Dezembro de 2010, em Kinshasa, na República Democrática do Congo, a Comissão informou, em reposta a uma questão oral, que existia a possibilidade de aumentar as verbas do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (2008-2013) atribuídas para apoio à agricultura, desenvolvimento rural e segurança alimentar.
Novos dados sobre os impactos dos biocombustíveis
8 Dezembro 2010
De acordo com um estudo divulgado em Novembro por nove organizações não-governamentais de ambiente e desenvolvimento, realizado pelo Instituto de Políticas Ambientais Europeias, a estratégia da UE para a utilização de biocombustíveis pode ter um efeito negativo, ao invés de positivo, na redução das emissões atmosféricas de gases de efeito de estufa (GEE).
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