Economia e Aparelho Produtivo

Acordo de Genebra sobre o comércio de bananas

2 Fevereiro 2011

Ao abrir (melhor dizendo, ao escancarar) as portas do mercado europeu às multinacionais americanas que controlam mais de 80% do comércio mundial de bananas, este acordo terá consequências graves, que aqueles que o vão aqui aprovar não escondem:

Negociações com Mercosul

1 Fevereiro 2011

Tendo em conta as negociações entre a Comissão Europeia e os países do Mercosul, visando um acordo de Associação UE - Mercosul, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1. Qual o ponto da situação nas negociações tendo em conta também a Ronda de Doha e as sensíveis questões agrícolas?

2. Qual a situação da Associação estratégica com o Brasil, lançada em Julho de 2007?

Acordo para a liberalização do comércio entre a UE e Marrocos nos sectores agro-alimentar e das pescas

27 Janeiro 2011

A Comissão Europeia concluiu recentemente uma proposta de acordo de livre comércio com Marrocos nos sectores agro-alimentar e das pescas.

Combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

27 Janeiro 2011

Tendo em conta a necessidade de balanço e de avaliação dos resultados práticos da aplicação do Regulamento (CE) n.° 1005/2008 do Conselho, de 29 de Setembro de 2008, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), pergunto à Comissão:

Requalificação ambiental de áreas afectadas pela actividade mineira

27 Janeiro 2011

Em Portugal, em várias regiões, a indústria extractiva constitui uma actividade produtiva com um peso relevante na economia local e regional, dela dependendo, directa ou indirectamente, milhares de postos de trabalho.

Problemas com milho transgénico na África do Sul

25 Janeiro 2011

A comunicação social divulgou que a multinacional Monsanto se ofereceu para indemnizar produtores de milho assumindo as culpas no fracasso de plantações de três variedades de milho em quintas sul-africanas com alegados “ processos de sub-fertilização no laboratório”.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1.Tem conhecimento destes problemas?

Aplicação do regulamento REACH à indústria têxtil

25 Janeiro 2011

Em reuniões com empresários do sector têxtil fui informada dos inúmeros problemas que a aplicação do regulamento Reach está a provocar na indústria têxtil em Portugal, por não estar adaptado a este sector.

Balanço da aplicação da RPU e do III QCA (2000-2006) no sector agrícola em Portugal

24 Janeiro 2011

Relativamente ao Balanço da aplicação do RPU e do IIIº QCA, 2000-2006, no sector agrícola em Portugal, pergunto à Comissão que informação pode disponibilizar para este período, por NUT I (Continente, Madeira e Açores), por ano civil e por programas e/ou medidas, sobre o valor que foi recebido e o que poderia ter sido recebido, relativamente a:

Medidas financeiras relativas à execução da PCP: controlo e recolha de dados de base

24 Janeiro 2011

O Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho, que estabelece as medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar, prevê o financiamento, entre outras, de medidas nos domínios do controlo, da recolha de dados de base e da recolha de dados de base suplementares.

Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

Relatório sobre a Política de Concorrência 2009

20 Janeiro 2011

É inaceitável que num momento de aprofundamento da crise financeira e económica seja aprovado, no Parlamento Europeu, um relatório sobre a Política de Concorrência de 2009 que faz a apologia da concorrência e insiste em novas liberalizações, designadamente no sector ferroviário, quando afirma ser necessária a "realização do mercado interno ferroviário mediante a abertura dos mercados nacionais de