Economia e Aparelho Produtivo

Indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros

Temos defendido e valorizado a possibilidade de existência da "marcação de origem", considerando-a, entre outros aspectos, como um instrumento de defesa dos empregos industriais na Europa, nomeadamente nas pequenas e médias empresas; um instrumento contra o dumping social e ambiental.

Um instrumento importante, mas apenas isso: um instrumento.

Convenção sobre a futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico

O regime de controlo proposto contém disposições destinadas a promover o cumprimento das medidas de conservação e de coerção pelos navios de Partes não Contratantes e assegurar, assim, o pleno respeito das medidas de conservação e de gestão adoptadas pela Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC).

Convenção sobre a futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico

Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) tem por principal objectivo contribuir, na base duma cooperação entre Estados, para uma gestão sustentável e para a conservação dos recursos haliêuticos da Área da Convenção NAFO.
Defendemos e valorizamos o princípio da cooperação e colaboração internacionais neste domínio, tendo por base os fundamentos científicos sólidos.

Apoios ao sector ananazeiro na Região Autónoma dos Açores

cultura do ananás na Região Autónoma dos Açores é uma actividade centenária, com impacto na economia local e regional, sendo também um relevante elemento do património histórico-cultural da Região.

Efeitos da importação de pescado na formação dos preços da primeira venda

Na sequência de um conjunto de visitas e contactos que tive recentemente com diversas Associações de Pescadores da região do Algarve, fui alertado para os efeitos da importação de pescado, em especial por parte das grandes superfícies comerciais, na formação dos preços da primeira venda.

Convenção sobre a futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico

A cooperação multilateral no domínio das pescas em águas internacionais é condição para garantir a sustentabilidade das pescarias, com a preservação, a médio-longo prazo, dos recursos pesqueiros.

Os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial

A efectivação do direito universal à saúde continua, infelizmente, muito longe de ser concretizada.

Resolução Hübner sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013

Esta Resolução tem vários aspectos positivos, designadamente quando insiste nos objectivos da política de coesão, que visa reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões europeias e mobilizar o potencial de crescimento para atingir a coesão económica, social e territorial.

Resolução sobre os objectivos estratégicos da UE para a 10ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica, que terá lugar em Nagoya, de 18 a 29 de Outubro de 2010

Esta resolução contém pontos positivos e importantes, outros ambíguos e pouco claros e outros ainda negativos e mesmo preocupantes.

Acompanhamos a preocupação expressa acerca do incumprimento dos objectivos da UE e mundiais em matéria de redução significativa da taxa de perda de biodiversidade.

Relatório sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Espanha/Galiza - Têxteis

Mais três pedidos de mobilização do Fundo de Solidariedade, correspondentes ao encerramento de outras tantas unidades fabris na Europa, incluindo uma do sector têxtil, na Galiza, em Espanha. No seu conjunto, são mais umas centenas de trabalhadores lançados no desemprego.