Economia e Aparelho Produtivo

Índice de referências, bens físicos

Com o objectivo de restaurar a confiança dos mercados, fortemente abalada por sucessivos escândalos relacionados com a manipulação da LIBOR e da EURIBOR, a Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência.

Índice de referências e código de conduta

A Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência.

Material circulante ferroviário

O objectivo da proposta é a aprovação pela UE do Protocolo sobre questões específicas relativas a material circulante ferroviário, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel. A UE decidiu assinar o Protocolo ferroviário, tendo-o efectivamente feito em Dezembro de 2010.

Mercado da Batata

A UE constitui um ator de grande importância na produção mundial de batata. A UE é auto-suficiente neste setor, cuja quota de exportação aumentou 75% nos últimos 10 anos.

A batata constitui o legume mais consumido na Europa, ocupando assim uma posição importante na dieta das famílias europeias.

Eventuais acções e apoios ao fim das quotas leiteiras

A uns meses da abolição do sistema de quotas para o sector do leite, em Portugal os produtores de leite sentem já na pele os seus futuros efeitos. Nas últimas semanas a maioria das empresas em São Miguel, Açores, reduziu 1,5 cêntimos por litro de leite entregue nas fábricas. As justificações para tal são a contracção do mercado europeu e o embargo da Rússia aos produtos europeus.

Projecto de orçamento retificativo nº 2/2014 da União Europeia

O projeto de orçamento retificativo n.º 2/2014 visa inscrever no orçamento de 2014 um excedente do exercício de 2013, no valor de 1 005 milhões de euros, que resulta fundamentalmente de um excedente constituídos por 771 milhões de euros de diferenças positivas resultantes da execução da receita, 276 milhões de euros de subexecução da despesa e 42 milhões de euros de variações cambiais negativas.

Despedimentos de trabalhadores do BES e de outros bancos portugueses financiados com recursos públicos

Comissão Europeia confirma compromissos do governo português que passam por despedimentos no BES mas recusa-se a divulgar números e datas concretas.

Acordo Internacional de 2005 sobre azeite e da azeitona de mesa

O Conselho Oleícola Internacional (COI) é uma organização intergovernamental. No quadro desta organização, entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2006, o Acordo Internacional de 2005 sobre azeite azeitona de mesa com aplicação até 31 de Dezembro de 2014.

Uso de proteína animal processada em rações

É já conhecido o défice crónico da UE em fontes proteicas destinadas à alimentação animal. Deste défice decorre uma dependência quase total da soja importada dos Estados Unidos.

Este défice e esta dependência foram agravados da sequência da proibição no seio da UE do uso de farinhas de carne em 2001 na sequência da BSE.

AQR e Novo Banco

O Banco Central Europeu está neste momento prestes a anunciar os resultados da avaliação dos principais bancos a operar no espaço da UE, antes de assumir a sua supervisão, ao abrigo do Sistema de Supervisão Único. Esta operação de supervisão consiste numa avaliação dos activos bancários (AQR), seguida de testes de stress.