Economia e Aparelho Produtivo

Pacto de Crescimento 2012

A Comissão anunciou um pacote de investimento de 320 mil milhões com um horizonte de três anos, com base na criação de um fundo de investimento (Fundo Europeu de Investimento Estratégico).

FEIE e Investimento público

Perante o quadro de estagnação económica da União Europeia, a comissão lançou um ambicioso plano de investimento, procurando estimular o investimento em infraestruturas energéticas, digitais ou de transporte, em projectos julgados demasiado arriscados pelos agentes privados.

FEIE e Comissão de peritos

No quadro do Fundo Europeia de Investimentos Estratégicos, interessa saber que investimentos irão ser contemplados, partindo do princípio que o Fundo Europeia de Investimentos Estratégicos irá ser efectivamente dotado das somas anunciadas.

Índice de referências proporcionalidade e a IOSCO

Na sequência dos escândalos relacionados com a manipulação da LIBOR e da EURIBOR, a Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência, com o obcjetivo de restaurar a confiança dos mercados.

Vacinas avícolas

A vacinação das várias espécies animais representa uma excelente arma de profilaxia sanitária, melhorando a saúde animal, contendo a proliferação de várias zoonoses e reduzindo de forma drástica o consumo de antibióticos e o risco de disseminação de resistências aos mesmos.

Índice de referências países terceiros

A Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência, com o objectivo de restaurar a confiança dos mercados.

Índice de referências, bens físicos

Com o objectivo de restaurar a confiança dos mercados, fortemente abalada por sucessivos escândalos relacionados com a manipulação da LIBOR e da EURIBOR, a Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência.

Índice de referências e código de conduta

A Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência.

Material circulante ferroviário

O objectivo da proposta é a aprovação pela UE do Protocolo sobre questões específicas relativas a material circulante ferroviário, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel. A UE decidiu assinar o Protocolo ferroviário, tendo-o efectivamente feito em Dezembro de 2010.

Mercado da Batata

A UE constitui um ator de grande importância na produção mundial de batata. A UE é auto-suficiente neste setor, cuja quota de exportação aumentou 75% nos últimos 10 anos.

A batata constitui o legume mais consumido na Europa, ocupando assim uma posição importante na dieta das famílias europeias.