Economia e Aparelho Produtivo

Apoios às plantações de eucaliptos no âmbito da PAC

Em resposta à pergunta escrita E-009341/2014, sobre apoios a plantações de eucalipto no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), a Comissão Europeia admite que o eucalipto pode ser considerado elegível tanto para os pagamentos directos, no âmbito do primeiro pilar da PAC, como para os apoios no âmbito do segundo pilar (desenvolvimento rural), nomeadamente para a medida relativa à reflorestação, ta

Disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM-Comissão geral das pescas do Mediterrâneo

Rejeitámos o relatório em primeira leitura, voto no qual pesou, fundamentalmente, uma insuficiente ponderação dos critérios de conservação de recursos. Como então afirmámos, a proposta do Conselho recua face à proposta da GFCM.

Acordos com o FEI para concessão de crédito a PME

Segundo um comunicado recente da Comissão Europeia, o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e o Banco Internacional do Funchal (Banif), o Banco Comercial Português (Millennium bcp) e o Novo Banco, assinaram acordos de garantia para aumentar a concessão de crédito a pequenas e médias empresas (PME) inovadoras e a pequenas empresas de média capitalização em Portugal.

Privatização da TAP e consórcio privado que se apresentou à sua compra ( II )

Em resposta à pergunta escrita E-010627/2015, sobre a Privatização da TAP e consórcio privado que se apresentou à sua compra, a Comissão refere que “O referido regulamento exige, efectivamente, que os Estados-Membros da UE ou os nacionais de Estados-Membros da UE detenham mais de 50 % de uma companhia aérea da UE e a controlem efectivamente”.

Apoios aos pescadores afectados pela paragem da pesca da sardinha: Governo português mentiu

Perante a forte e unânime contestação do sector da pesca, em especial da frota do cerco, gravemente afectada pela paragem da pesca da sardinha determinada pelo governo português, a Ministra da Agricultura e do Mar referiu que os apoios a atribuir aos pescadores e armadores afectados pela paragem– 20, 24 e 27 euros por dia, no caso de pescadores, mestres de embarcações e oficiais, respectivamente –

Pergunta Escrita à CE - Apoio à crise da agricultura

Perante a grave crise que ameaça ruir o sector agrícola, decorrente da última revisão da Politica Agrícola Comum que reduziu de forma drástica os instrumentos

Deputados do PCP saúdam manifestação de agricultores em Bruxelas

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu saúdam a grande manifestação de agricultores realizada esta semana em Bruxelas que juntou milhares de pessoas em frente às instalações da Comissão Europeia naquela que foi uma das maiores acções realizada ao longo das últimas décadas em Bruxelas.

Parlamento Europeu aprova relatório do PCP sobre "A Economia Azul"

Em sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) foi votado e aprovado com uma larga maioria dos votos, o relatório sobre «Economia Azul - um contributo para o desenvolvimento económico, a criação de emprego e a preservação dos recursos naturais», apresentado por João Ferreira, deputado do PCP ao PE.

Apoio ao sector da sardinha

Num momento em que o sector da pesca da sardinha viu seriamente agravadas as condições já difíceis em que vinha laborando, podendo mesmo comprometer a sua existência, os deputados do PCP ao Parlamento Europeu, mais do que palavras vãs, avançam com posições e propostas concretas na defesa de um dos mais importantes sectores de pesca nacional.

Plano de recuperação da pescada e lagostim- futuro das pescarias

Tendo em conta que decorreu uma década sobre a implementação do Plano de Recuperação da Pescada e Lagostim, e tendo em conta o estado destes recursos, nomeadamente no que se refere ao Rendimento Máximo Sustentável, solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre as medidas que pensa propor num futuro próximo, nomeadamente no que diz respeito à aplicação ou não de restrições ao esforço de p