Economia e Aparelho Produtivo

Pagamento único na produção de arroz

O arroz representa a base alimentar de milhões de seres humanos no planeta. Ao nível dos cereais, a sua produção e consumo apenas é superada pelo trigo e pelo milho. Portugal, tal como a União Europeia está longe de ser autosuficientes. Portugal produz apenas 50 a 60 por cento das suas necessidades. Portugal tem todas as condições para aumentar a sua produção.

Dumping da importação de arroz

A produção de arroz envolve em Portugal cerca de 2000 agricultores, numa área de 30 mil hectares, responsável por uma produção de cerca de 200 mil toneladas de arroz em casca (100 mil das quais da variedade carolino), gerando assim um volume de negócio de 60 milhões de euros.

Ano da Agricultura Familiar

O ano de 2014 foi declarado Ano da Agricultura Familiar pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A Comissão Europeia, num discurso do seu Comissário responsável proferido em Novembro de 2013, saudava esta decisão da ONU e reafirmava o propósito da União Europeia se associar a este evento.

Investigação BEI

Em Junho de 2014, a vice presidente do Banco Europeu de Investimento, Magdala Alvarez, anunciou a sua demissão do cargo.

O inquérito iniciou-se em 2 de Julho de 2013, implicando cerca de 20 pessoas acusadas de desvio e má utilização de fundos na Andaluzia, no sul de Espanha, entre 1994 e 2004.

Pacto de Crescimento 2012

A Comissão anunciou um pacote de investimento de 320 mil milhões com um horizonte de três anos, com base na criação de um fundo de investimento (Fundo Europeu de Investimento Estratégico).

FEIE e Investimento público

Perante o quadro de estagnação económica da União Europeia, a comissão lançou um ambicioso plano de investimento, procurando estimular o investimento em infraestruturas energéticas, digitais ou de transporte, em projectos julgados demasiado arriscados pelos agentes privados.

FEIE e Comissão de peritos

No quadro do Fundo Europeia de Investimentos Estratégicos, interessa saber que investimentos irão ser contemplados, partindo do princípio que o Fundo Europeia de Investimentos Estratégicos irá ser efectivamente dotado das somas anunciadas.

Índice de referências proporcionalidade e a IOSCO

Na sequência dos escândalos relacionados com a manipulação da LIBOR e da EURIBOR, a Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência, com o obcjetivo de restaurar a confiança dos mercados.

Vacinas avícolas

A vacinação das várias espécies animais representa uma excelente arma de profilaxia sanitária, melhorando a saúde animal, contendo a proliferação de várias zoonoses e reduzindo de forma drástica o consumo de antibióticos e o risco de disseminação de resistências aos mesmos.

Índice de referências países terceiros

A Comissão Europeia manifestou a intenção de avançar com uma proposta legislativa que procura regulamentar toda a actividade relacionada com a produção e divulgação de índices de referência, com o objectivo de restaurar a confiança dos mercados.