Economia e Aparelho Produtivo

A PAC e o pagamento verde

A nova PAC, aprovada em 2013, aposta numa agricultura mais sustentável, com várias medidas entre as quais a introdução de um pagamento verde que deve totalizar 30% do conjunto das ajudas e está sujeito a um conjunto de normas ambientais.

Separação bancária

Em Janeiro último a Comissão Europeia adoptou uma proposta de regulamento que pretende condicionar a actividade dos maiores bancos a operar no espaço da UE. O objectivo inicial que esteve na origem desta proposta passava por uma separação entre a actividade retalhista de concessão de crédito à economia e as actividades de negócios especulativos de elevado risco.

TTIP e Farm Bill

Os próximos anos são de grande incerteza para o sector agrícola. A nova PAC, incluindo o fim das quotas do leite, em 2015 e do açúcar em 2018, conjugada com a liberalização completa das trocas com os Estádios Unidos e Canadá deixa antever sérias dificuldades ao nível da produção.

AQR and Stress tests

O Banco Central Europeu está neste momento a finalizar uma abrangente operação de supervisão dos principais bancos a operar no espaço da UE, antes de assumir a sua supervisão, ao abrigo do Sistema de Supervisão Único. Esta operação de supervisão consiste numa avaliação dos activos bancários (AQR) seguidos de testes de stress.

Notificação à CE da resolução do BES, origem e fundamento do processo aberto em 30 de Julho de 2014

O deputado do PCP João Ferreira questionou hoje a Comissão Europeia sobre a data em que recebeu a notificação sobre a utilização de fundos públicos para a resolução do BES e porque razão e com que fundamento foi aberto um processo na DGComp a 30/07/2014

Notificação à CE da resolução do BES, origem e fundamento do processo aberto em 30 de Julho de 2014

Segundo notícias recentes, a resolução do Banco Espírito Santo (BES) teve início formal dois dias antes da suspensão das acções do banco em bolsa, o que é confirmado pela informação disponível no sítio da Direcção-Geral da Concorrência, em que a data de notificação apresentada é 30/07/2014 (http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/case_details.cfm?proc_code=...).

João Ferreira, deputado do PCP no PE, questionou a CE sobre medidas de emergência que podem ser accionadas, para apoiar os armadores e pescadores afectados proibição da pesca da sardinha

Perante a proibição da pesca da sardinha nas divisões VIIIc e IX do CIEM, que terá efeito até ao final de 2014, podendo prolongar-se pelo ano de 2015, e as consequências que daí advêm para a frota nacional e também para a indústria conserveira, o deputado João Ferreira questionou a CE sobre medidas de emergência que podem ser accionadas, ao nível da UE, para fazer face às consequências desta para

Suspensão da pesca da sardinha em Portugal - Consequências e apoios

Em Portugal, no passado dia 19 de Setembro foi determinada a proibição da pesca da sardinha nas divisões VIIIc e IX do CIEM.

Separação entre a gestão da infra-estrutura e a exploração de serviços de transporte – situação na França e Alemanha (II)

Na sequência da reposta à pergunta E-006378/2014, sobre “Separação entre a gestão da infraestrutura e a exploração de serviços de transporte - situação em França e na Alemanha e nos demais países”, solicito à Comissão Europeia informação concreta adicional sobre se existe ou existiu algum processo relativo a estes dois países – França e Alemanha – por incumprimento da legislação da UE neste domíni

Deputados do PCP no Parlamento Europeu solidários com trabalhadoras gregas

Os três deputados do PCP no Parlamento Europeu solidarizaram-se hoje com as trabalhadoras da limpeza gregas, que lutam contra um despedimento colectivo ilegal desde 2013. Esta acção decorreu no quadro de uma visita destas trabalhadoras ao Parlamento Europeu, para sensibilizar os diversos partidos para a sua situação, tendo assistido à sessão plenária.