Assembleia da República
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A visão humanista do modelo de descriminalização do consumo de droga não pode ser descurado
4 Julho 2023
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Sobre o perdão de penas e amnistia de infracções praticadas por jovens a propósito da Jornada Mundial da Juventude
4 Julho 2023
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Como sempre fez em ocasiões anteriores, o PCP não se recusa a considerar a possibilidade de acompanhar a aprovação pela Assembleia da República de medidas de clemência, designadamente amnistias e perdões genéricos, desde que cumpridos alguns pressupostos que importa enumerar:
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O aumento das taxas de juro está a ser muito bom para o negócio da banca e muito mau para milhares de famílias
4 Julho 2023
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Perante o risco das famílias poderem ficar sem as suas casas, o Governo não se pode ficar por lamentos das consequências das suas opções
29 Junho 2023
As declarações da Senhora Lagarde revelam um profundo desprezo pelas crescentes dificuldades sentidas pelos trabalhadores e o povo. As referências que fez aos salários e aos apoios atribuídos face ao aumento do custo de vida (digam-se muito aquém do que seria necessário) demonstra claramente uma opção de ataque a direitos e que empurra as famílias para a pobreza.
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São precisas medidas de reforço das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
29 Junho 2023
Um país com presente e com futuro é um país que coloca as crianças, o cumprimento dos seus direitos num lugar central das suas opções políticas. Para o PCP este objetivo é absolutamente central no projeto e alternativa política que defendemos.
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PCP confronta Ministro das Finanças com ilegalidade do despacho sobre o apoio às rendas
28 Junho 2023
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O que o Governo do PS está a fazer é resolver os problemas dos privados e degradar o SNS
28 Junho 2023
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PCP apresenta proposta para promover uma maior justiça fiscal
23 Junho 2023
O PCP apresenta uma iniciativa para promover uma maior justiça fiscal. Iniciativa que não substitui a necessidade de um aumento dos salários, como resposta mais urgente para garantir melhores condições de vida aos trabalhadores, para o desenvolvimento e o futuro do País.
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