Assuntos e Sectores Sociais

"A única saída limpa é a demissão do governo e a convocação de eleições antecipadas"

30 Maio 2014

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Menezes,

"O povo português tem o direito soberano de decidir sobre o seu futuro"

30 Maio 2014

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

"O governo foi derrotado pela luta nas ruas e nas urnas"

30 Maio 2014

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O seu Governo e a sua política foram derrotados pela luta dos trabalhadores nas ruas e pela vontade do povo expressa nas urnas no dia 25.

"O povo português vai passar-lhe a guia de marcha para por termo ao caminho de desastre"

30 Maio 2014

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

"Em que realidade é que o Primeiro-Ministro vive?"

30 Maio 2014

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Esta maioria só existe aqui, já não existe no país."

30 Maio 2014

O PCP apresentou uma Moção de Censura ao governo face à mais grave situação nacional desde os tempos do fascismo com o afundamento económico e social do país e o empobrecimento e exploração do povo e dos trabalhadores, com uma maioria governamental sem legitimidade política, social e eleitoral.

"A permanência do actual governo e o prosseguimento da sua política põe em causa o futuro do País"
"O povo português vai passar-lhe a guia de marcha para por termo ao caminho de desastre"
"O governo foi derrotado pela luta nas ruas e nas urnas"
"O povo português tem o direito soberano de decidir sobre o seu futuro"
"A única saída limpa é a demissão do governo e a convocação de eleições antecipadas"
"O governo não tem legitimidade para continuar em funções, tem que ser demitido e sujeito a eleições"
"O Governo não governa para o povo e não tem o apoio do povo, para quem governa?"
"Nenhum Governo ou maioria tem o direito de destruir um país e arruinar um povo"
PCP apresenta Moção de Censura ao Governo
Travar a política de exploração e empobrecimento, Construir uma política patriótica e de esquerda

PCP apresentou propostas no ambito da Defesa Nacional

29 Maio 2014

O PCP apresentou hoje dois Projectos de Lei sobre o processo de decisão e acompanhamento do envolvimento de contingentes das Forças Armadas ou de Forças de Segurança Portuguesas em operações militares fora do território nacional e um outro que atribui à Assembleia da República a competência para a aprovação das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional.

Atribui à Assembleia da República a competência para a aprovação das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Regula o processo de decisão e acompanhamento do envolvimento de contingentes das Forças Armadas ou de Forças de Segurança Portuguesas em operações militares fora do território nacional

"Nestas eleições, não há vencedores do lado da troika"

28 Maio 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que perante o rumo de desastre económico e social para o qual o País está a ser arrastado, não há nenhuma outra saída digna e democrática que não seja a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas.

Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico

28 Maio 2014

(proposta de lei n.º 209/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Que aproveito para cumprimentar em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tenho apenas três questões muito concretas para lhe colocar sobre esta proposta de lei.

Dificuldades de obtenção da Cédula de Treinador de Natação

27 Maio 2014

O PCP teve conhecimento de que os licenciados em Educação Física e Desporto e com a especialização em Natação que não pediram a equivalência à Federação, estão a ser confrontados com dificuldades de obtenção da Cédula de Treinador de Natação.
De acordo com a informação que chegou a este Grupo Parlamentar, este problema arrasta-se há mais de 18 meses.