Assuntos e Sectores Sociais
"Para a maioria dos portugueses a situação do país é uma verdadeira tragédia"
28 Março 2014
No debate em torno das políticas da troika, António Filipe afirmou que para o governo, aquilo que é uma saída limpa, para a maioria dos portugueses é uma verdadeira tragédia.
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Balanço do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), avaliação da ação da troica em Portugal e da transição para o período pós-troica
"Não há nenhuma saída limpa enquanto se mantiver esta política e este governo"
28 Março 2014
No debate em torno das políticas da troika, Paula Santos afirmou que o governo continua a falar em saídas limpas da troika, mas a realidade mostra que o prosseguimento das mesmas políticas só nos leva a mais do mesmo, empobrecimento, desemprego, destruição da escola pública, a entrega aos privados dos serviços públicos.
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"O governo comporta-se como um gestor de negócios das forças ocupantes"
28 Março 2014
No debate em torno das políticas da troika, João Oliveira afirmou que o governo sempre que fala de recuperação, associa-a aos juros da dívida e ao negócio da especulação, mas nunca se refere sobre recuperação de salários, de pensões, de tudo aquilo que foi roubado aos portugueses nos últimos 3 anos.
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Petição solicitando que seja encontrada uma solução que permita um enquadramento profissional digno para os trabalhadores da Parvalorem que passe pela sua integração na Caixa Geral de Depósitos
27 Março 2014
(petição n.º 304/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os quase 5000 subscritores da petição promovida pela Comissão de Trabalhadores da Parvalorem, que solicitam que seja encontrada uma solução para permitir um enquadramento profissional digno para os trabalhadores desta empresa pública.
Estabelece o regime fiscal das entidades organizadoras das finais das competições UEFA Champions League e UEFA Women’s Champions League da época 2013/2014, ...
27 Março 2014
...bem como dos clubes desportivos, respetivos jogadores e equipas técnicas em virtude da organização e participação naquelas partidas
(proposta de lei n.º 210/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:
PCP apresenta proposta para alterar o Fundo de Compensação Salarial dos profissionais da pesca
27 Março 2014
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que altera o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, João Ramos afirmou que esta proposta permite melhorar o contributo do Fundo para a estabilização do sector das pescas, que deve e pode dar o seu contributo para amenizar a situação dos pescadores.
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(projeto de lei n.º 524/XII/3.ª)
PCP entrega pedido de Fiscalização sucessiva da Constitucionalidade de normas do OE rectificativo
27 Março 2014
Declaração de António Filipe após a entrega do pedido de fiscalização sucessiva da Constitucionalidade de normas do Orçamento rectificativo, subscrito pelos deputados do PCP, BE e PEV
Alemanha prepara expulsão de imigrantes desempregados
27 Março 2014
Foi ontem noticiado que o Estado Alemão pretende implementar medidas direcionadas aos imigrantes no seu país, nomeadamente, pretende expulsar imigrantes que estejam desempregados há mais de três ou seis meses.
Esta medida não é inovadora na Europa, segue-se às já anunciadas limitações severas por parte da Suíça à entrada de imigrantes no seu país.
Casa Pia de Beja em elevado estado de degradação
27 Março 2014
A Casa Pia de Beja é uma Instituição da Segurança Social mas que está a ser gerida, através de um acordo de gestão, pelo Centro Infantil Coronel Sousa Tavares desde 1995. Esta instituição tem neste momento 26 funcionários (com vinculo ao Centro Infantil) e tem 28 jovens
"Os instrumentos de dívida na gaveta dos CTT"
26 Março 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que aqueles que procuram, tantas vezes com enormes dificuldades, realizar alguma poupança e recorrer a instrumentos seguros, que contribuem para o financiamento do Estado, não podem ser tratados desta forma, usados desta forma, encaminhados para os interesses dos grupos privados, nem pode ser tratada desta forma esta componente do financiamento do Estado, que é dirigida aos pequenos aforradores e não está nas mãos dos sacrossantos “mercados”.
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