Assuntos e Sectores Sociais
"O governo quer manter a política de agressão aos portugueses até 2018"
2 Maio 2014
Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
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Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças:
"A única coisa que sai do país não é a troika mas sim as riquezas produzidas pelos portugueses"
2 Maio 2014
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
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Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/imagensinicio/20140502_debate_deo_paulo_sa.jpg)
"Não haverá saída da troica porque não há qualquer mudança de política"
2 Maio 2014
No debate agendado pelo PCP para discutir o Documento de Estrategia Orçamental (DEO), Paulo Sá afirmou que o Governo mentiu aos portugueses quando disse que os sacrifícios eram para todos, pois as medidas anunciadas pelo Governo são todas dirigidas, como sempre, contra os trabalhadores, os reformados, os pensionistas e as famílias, contra as funções do Estado e os serviços públicos e a favor dos grandes interesses económicos e financeiros.
"Não haverá saída da troika porque não há qualquer mudança de política"
1 Maio 2014
Intervenções de Paulo Sá, Miguel Tiago e João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/imagensinicio/20140430_declaracao_documento_estrategia_orcamental_assembleia_republica_paulo_sa.jpg)
"O governo só oferece um futuro de empobrecimento ao povo português"
30 Abril 2014
Reagindo à divulgação do Documento de Estratégia Orçamental, Paulo Sá afirmou que o governo pretende perpetuar as políticas dos PEC's e das troikas, oferecendo aos portugueses um futuro de empobrecimento, por isso é urgente rejeitar esta política, demitir este governo e convocar eleições antecipadas, abrindo caminho a uma nova política que oferece aos portugueses um futuro de esperança.
É necessário fazer a caracterização das utilizações e usos das parcelas de domínio público
24 Abril 2014
No debate em torno da Reforma do ordenamento do território e titularidade dos recursos hídricos, Miguel Tiago afirmou que a Assembleia deve resolver o problema dos pequenos proprietários que têm pequenas estruturas agrícolas ou mesmo habitacionais, mas não pode com isso, abrir um alçapão para apropriamentos indevidos e ilegítimos de solos classificados como domínio público.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/imagensinicio/20140423_declaracao_dados_execucao_orcamental_assembleia_republica_paulo_sa.jpg)
Sobre os dados de Execução Orçamental
23 Abril 2014
Na reacção aos dados da execução orçamental divulgados hoje, Paulo Sá afirmou que não pode haver dados positivos quando a maioria do povo português empobrece com as políticas do governo.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/imagensinicio/20140423_debate_quinzenal_jeronimo_sousa.jpg)
"O Governo está a preparar novas medidas de empobrecimento do povo português"
23 Abril 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país e a continuação do programa de roubo dos salários, pensões e reformas e do empobrecimento generalizado do povo português.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas3/proposta_grupo_parlamentar_pcp.jpg)
Cumprimento do Decreto-Lei nº 255/2009 e fiscalização da utilização de animais em circos e outros espectáculos
23 Abril 2014
O Decreto-Lei nº 255/2009 estabelece o quadro legal para a utilização, registo, sequestro e proibição de animais em circos e outras actividades semelhantes. Essa legislação responsabiliza directamente os membros do Governo responsáveis pela Agricultura e pelo Ambiente pelo seu cumprimento.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas3/proposta_grupo_parlamentar_pcp.jpg)
Cumprimento do Decreto-Lei nº 225/2009 e fiscalização sobre animais em circos e outros espectáculos
22 Abril 2014
O Decreto-Lei nº 255/2009 estabelece o quadro legal para a utilização, registo, sequestro e proibição de animais em circos e outras actividades semelhantes. Essa legislação responsabiliza directamente os membros do Governo responsáveis pela Agricultura e pelo Ambiente pelo seu cumprimento.
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