Assuntos e Sectores Sociais

Cria a contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social e do regime de proteção social convergente prevista...

... , respetivamente, no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, e no Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro, e altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, e o Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto
(proposta de lei n.º 236/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

O problema dos maus tratos a animais de companhia

Relativa ao texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantia, acerca dos projetos de lei n.os 474/XII/3.ª e 475/XII/3.ª

PCP apresenta voto de condenação pelos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano

O PCP apresentou um voto de condenação pelos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano. Bruno Dias afirmou que Portugal tem de assumir as suas responsabilidades e a Assembleia deve fazer ouvir a sua voz na condenação a este crime contra a humanidade.

Voto de condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano

Até às 8 horas do dia 22 de Julho, o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários confirmava a morte de 640 pessoas em resultado da ofensiva militar de Israel contra a faixa de Gaza, iniciada no dia 7 de Julho último. O Centro Palestino de Direitos Humanos, sediado em Gaza, relata a existência de 3946 feridos registados até ao final do dia 24 de Julho.

Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17

No passado dia 17 de Julho, o avião da Malaysian Airlines que sobrevoava o espaço aéreo ucraniano despenhou-se em circunstâncias que, apesar da suspeita de ter sido atingido, não estão ainda esclarecidas, provocando a morte a todos os seus ocupantes.

O voo MH-17 sobrevoava uma região marcada pela guerra desencadeada pelo regime no poder em Kiev que provocou já milhares de vítimas.

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante - esclarecimentos adicionais

O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, através do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante», na pergunta n.º
1739/XII/3.ª.

PCP solidário com a luta dos Advogados

Uma delegação do PCP esteve presente no Protesto Nacional convocado pela Ordem dos Advogados. João Oliveira afirmou que esta acção de luta é convergente com a posição do PCP de manter em funcionamento os tribunais contra o mapa judiciário, mas também as solidariedade para com as populações que duramente prejudicadas com o encerramentos previstos.

Intervenção na Ribeira de Couros: Implicações nos açudes existentes na Veiga de Creixomil

A Veiga de Creixomil é um fértil aluvião junto à cidade de Guimarães estando situada nas freguesias de Creixomil, Candoso S. Tiago e Candoso S. Martinho. A Veiga de Creixomil inserese na sub-bacia hidrográfica do Rio Selho e é atravessada pela Ribeira de Couros (afluente
principal do Rio Selho).

Comunicado do Instituto Politécnico de Leiria acerca do pré-aviso de Greve para a jornada de luta da CGTP de 10-07-2014

Foi reencaminhada ao Grupo Parlamentar do PCP, para nosso conhecimento, uma mensagem de correio eletrónico, relacionada com a jornada de luta realizada ontem pela CGTP Intersindical Nacional, mensagem essa cujo teor, de tão insólito, exige de facto a nossa atenção e a atenção das autoridades competentes.

Sobre o Relatório da Comissão de Inquérito dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

No debate sobre o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuramento de responsabilidades pelas decisões que conduziram ao processo de subconcessão aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, Carla Cruz afirmou que existe ainda um outro caminho, de defesa da capacidade nacional de construção naval na esfera pública de que esta empresa constituía um elemento essencial.