O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Resolução que recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos, Miguel Tiago afirmou que para além do conjunto das obras de dragagem,é necessária a salvaguarda morfológica e química da lagoa, como também a sua preservação enquanto habitat e espaço paisagístico e propício à actividade económica, de lazer e de desporto.

PCP apresentou um Projecto de Resolução pela defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa, no quadro da aplicação da Reforma da PAC em Portugal.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência representa um instrumento de garantia e promoção dos direitos humanos de todos os cidadãos e em particular das Pessoas com Deficiência.

O Estado português ratificou esta Convenção e o seu protocolo adicional em Julho de 2009.

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que só há uma saída limpa para o nosso país, é a derrota deste Governo e da política de direita para, com a vontade e força do povo, como propõe o PCP, consagrar os valores de Abril no futuro de Portugal.