Assuntos e Sectores Sociais
A melhoria dos indicadores económicos, nomeadamente no turismo
24 Setembro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Hélder Amaral,
Falou dos bons resultados do setor do turismo registados até agora, este ano, e principalmente este verão, e o que quero dizer, em primeiro lugar, é que ainda bem que há bons resultados neste setor.

Conselho das Comunidades Portuguesas, Primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
19 Setembro 2014
Exposição de motivos

PCP anuncia quatro iniciativas legislativas na àrea da saúde
18 Setembro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, Paula Santos anunciou a entrega de 4 iniciativas legislativas para o reforço do SNS, para a garantia da gestão pública, da qualidade e da eficiência na prestação de cuidados de saúde e no assegurar da acessibilidade dos utentes à saúde.
Regime facultativo de IVA de caixa
18 Setembro 2014
Recomenda ao Governo que avalie o regime facultativo de IVA de caixa, criado através do Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio, e que promova medidas que minimizem os problemas de tesouraria das PME, designadamente através de um programa de pagamento das dívidas em atraso por parte das entidades públicas e da criação de um regime especial de liquidação do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) p

PCP apresenta nova proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional
17 Setembro 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que propõe o aumento do Salário Mínimo Nacional. Na sua declaração, Jorge Machado afirmou que o imediato aumento do salário mínimo nacional é imperioso, por razões de justiça social, de uma mais justa distribuição da riqueza, mas também por razões de carácter económico, com o aumento do poder de compra, na dinamização da economia e do mercado interno.

Aumento do Salário Mínimo Nacional
17 Setembro 2014
Valorizar os salários, nomeadamente através do aumento do salário mínimo nacional, é para o PCP um imperativo nacional.
PCP apresenta primeira e única proposta que legaliza a partilha e remunera os criadores
17 Setembro 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que cria um Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que aprovar a proposta do PCP é a única forma de remunerar justamente o titular de direitos e simultaneamente assegurar a total liberdade de partilha.

Atualizações' decididas pelo IHRU ao valor das rendas no Bairro Amarelo do Monte da Caparica Concelho de Almada
17 Setembro 2014
Os Moradores do Bairro Amarelo do Monte de Caparica, no Concelho de Almada, têm vindo a ser confrontados com os aumentos de rendas por parte do IHRU, havendo problemas sociais muito graves que estão a ser colocados com esta situação.

Atuação das Forças de Segurança nos incidentes no Estádio D. Afonso Henriques, Guimarães
16 Setembro 2014
No passado dia 14, no decurso do jogo do campeonato nacional de futebol em que participavam as equipas do Vitória Sport Clube e do Futebol Clube do Porto, ocorreram vários incidentes numa das bancadas do estádio, tendo havido intervenção das forças de segurança ali presentes.

Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-Jacob
15 Setembro 2014
A doença de Creutzfeldt-Jacob (encefalopatia espongiforme subaguda) caracteriza-se por uma infeção progressiva, inevitavelmente mortal, que produz espasmos musculares e uma perda progressiva da função mental.
A doença de Creutzfeldt-Jacob afeta principalmente os adultos, particularmente os que rondam os 60 anos, embora tenha, no caso de Portugal, afetado também jovens.
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