Assuntos e Sectores Sociais

"Não alinhamos em consensos que deixam tudo na mesma"

19 Março 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a continuada campanha de iludir os portugueses escondendo as decisões acordadas com a troika estrangeira e que terão profundos impactos na já dramática situação em que o povo e o país se encontram.

Instituições europeias preparam campanha de mistificação em torno dos resultados das suas políticas

Utentes impossibilitados de levantar as suas pensões na Estação de Correios do Vale da Amoreira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

14 Março 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da Carta Aberta dirigida pela União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira ao Governo de Portugal, à Administração dos CTT e à população das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, sobre a
lamentável situação que mais uma vez se verificou numa estação dos correios.

Integração das unidades de tratamento da toxicodependência e alcoolismo nas estruturas do SNS

14 Março 2014

Com a publicação do Despacho nº 3250/2014, o Governo prepara-se para dar mais um passo no desmantelamento das unidades da área da toxicodependência e do alcoolismo, entretanto integradas nas Administrações Regionais de saúde.

Sobre o programa de troca de seringas nos centros de saúde

14 Março 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem insistentemente questionado o Governo sobre o programa da troca de seringas nos centros de saúde. Temos muitas preocupações sobre a sua aplicabilidade e acessibilidade às pessoas que consomem drogas.

Sobre o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020

14 Março 2014

O Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 já foi submetido a discussão pública em 2013.

"Pelo respeito das opções livres que homens e mulheres decidem para as suas famílias"

14 Março 2014

No dia de votação da iniciativa legislativa em torno da coadopção, João Oliveira afirmou que a Assembleia deve dar hoje o sinal de respeito para com as famílias que já hoje estão constituídas e que devem ver este problema ultrapassado.

Governo tira direito aos passes gratuitos dos trabalhadores reformados dos STCP

13 Março 2014

As viagens financiadas para familiares de trabalhadores dos transportes são um direito decorrente de negociação coletiva, desde há mais de 45 anos que aos reformados da STCP, vem sendo garantido o direito vitalício aos passes de rede geral igual aos do público.

Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no Hospital de Sª Maria (Lisboa)

13 Março 2014

Estabelece o nº 1 do artigo 68º da Constituição da República Portuguesa que, os pais e as mães têm direito à proteção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível ação em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação, com garantia de realização
profissional e de participação na vida cívica do país.

"Assegurar o direito à saúde só com a derrota desta política e deste Governo"

13 Março 2014

Debate da interpelação sobre a grave situação económica e social do País e a política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais
(interpelação n.º 14/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados:

"Governo ataca todos os dias o Serviço Nacional de Saúde"

13 Março 2014

Carla Cruz afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que a realidade é de degradação da prestação de cuidados de saúde, de diminuição dos apoios ao transporte de doentes não urgentes, de dificuldades no acesso a tratamentos e a exames complementares de diagnóstico, de aumento brutal das taxas moderadoras.