Assuntos e Sectores Sociais

"Em apenas dois anos o Governo atirou mais de 500 mil pessoas para a pobreza"

26 Março 2014

Debate de atualidade sobre o aumento alarmante do risco de pobreza em Portugal

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Os dados revelados esta semana pelo INE caíram como uma bomba na estratégia de mentira e dissimulação do Governo e no seu discurso da equidade e dos sinais positivos.

O agravamento das condições de vida e as medidas de dinamização económica com vista ao desenvolvimento económico, social e cultural

26 Março 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pita Ameixa,
Ouvimos bem a intervenção que fez da tribuna e gostaria de lhe colocar algumas questões relacionadas com o que disse.
O Sr. Deputado referiu a necessidade de aumentar o salário mínimo nacional. Como sabe, o PCP defende essa ideia há muito, nunca a abandonou, e teria sido bom que o PS também tivesse tido essa posição.

Inquérito às condições de vida e ao rendimento dos portugueses relativos ao ano de 2012 levado a cabo pelo INE

26 Março 2014

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Quero saudá-la pelo tema escolhido para a sua declaração política, que é, efetivamente, de grande atualidade.

Recomenda a monitorização da aplicação da Lei Tutelar Educativa

24 Março 2014

(Lei n.º 166/99, de 14 de setembro)

Exposição de motivos

Encerramento do Abrigo dos pequeninos

23 Março 2014

Perante a decisão do Governo PSD/CDS de encerramento do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos, nas Fontainhas na freguesia de S. Nicolau no concelho do Porto, foram transferidas 90 crianças para o Colégio Nossa Senhora da Esperança da Santa Casa da Misericórdia do Porto.

Aumento brutal das rendas nos bairros IHRU e falta de requalificação do edificado

21 Março 2014

O presidente do Conselho Diretivo do IHRU, Vitor Reis, anunciou em Julho de 2012 a intenção de proceder a um aumento das rendas no parque de habitação social do Estado, composto por 136 bairros e mais de 12.500 fogos a nível nacional, dos quais 8 bairros e 1.362 fogos se encontram na cidade do Porto.

Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais

21 Março 2014

(projeto de lei n.º 530/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Eu ia dizer precisamente isso, ou seja, que não valeria a pena estarmos agora a repetir o conteúdo do debate que tivemos na sexta-feira passada.

Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira

21 Março 2014

(voto n.º 183/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade,
Srs. Deputados:
Certamente que nos associamos e subscrevemos o voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado José Manuel Medeiros Ferreira.
Medeiros Ferreira tem um currículo político e cívico impressionante, aliás, expresso no voto que estamos a apreciar.

Primeira alteração à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, que cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei

21 Março 2014

(projeto de lei n.º 523/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Estamos hoje a fazer esta discussão em relação ao Tribunal Arbitral do Desporto porque este Governo e esta maioria decidiram colecionar inconstitucionalidades. E, apesar de alertados em devido tempo, insistiram nas inconstitucionalidades.

Pela eliminação do défice tarifário no setor da energia elétrica, em defesa do interesse nacional

21 Março 2014