Assuntos e Sectores Sociais
"PS, PSD e CDS estiveram sempre contra as propostas de alargamento do subsidio de desemprego"
8 Maio 2014
Intervenção de Jorge Machado no debate na Assembleia da República em torno dos apoios sociais.
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Proteção no desemprego: saída à irlandesa — alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro
(projeto de lei n.º 599/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
"Não há futuro para os trabalhadores e desempregados sem a derrota deste governo"
8 Maio 2014
Intervenção de David Costa no debate na Assembleia da República em torno dos apoios sociais.
Orçamento para a comemoração do Ano Internacional da Agricultura Familiar
8 Maio 2014
A Organização das Nações Unidas decretou o presente ano como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Em Portugal o Governo decidiu acompanhar esta decisão e para tal criou uma estrutura para promover e acompanhar iniciativas.
Apoios públicos à reabilitação de bairros sociais em Beja
8 Maio 2014
A Santa Casa da Misericórdia de Beja gere dois bairros sociais naquela cidade: o Bairro dos Moinhos e o Bairro do Refúgio.
Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja
8 Maio 2014
A Santa Casa da Misericórdia de Beja tem um acordo de cooperação para as valências de creche e jardim-de-infância, de 60 e 45 crianças respetivamente. Contudo, frequentam a instituição 80 crianças na valência creche e 47 na de jardim-de-infância. Se em jardim-deinfância estão apenas duas crianças extra acordo, na creche o número de crianças nessas condições sobe para 25% do total.
Do Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril
7 Maio 2014
Estabelece um regime excecional e temporário a aplicar à reabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que estejam afetos ou se destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional
[Publicado no Diário da República n.º 69 SÉRIE I de 2014-04-08]
"Na oposição prometem tudo, quando estão no governo fazem o contrário"
7 Maio 2014
No debate na Assembleia da República em torno da taxa do IVA no sector da restauração, João Ramos afirmou que a manutenção da taxa actual em 23% bem como a anuncio de aumento para 23,25%, representa o fim de milhares de empresas e postos de trabalho.
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(projeto de lei n.º 598/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
"A vossa saída limpa é só para os bancos e para os grupos económicos"
7 Maio 2014
Intervenção de Bruno Dias no debate na Assembleia da República em torno da taxa do IVA no sector da restauração
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(projeto de lei n.º 598/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Elsa Cordeiro,
Fórmula de cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores do ex-BPN
7 Maio 2014
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que antigos trabalhadores do ex-BPN já aposentados estão, neste momento, a receber simulações das suas reformas que atribuem a essas reformas valores cerca de seis vezes inferiores ao que teriam direito.
Processo de dívida de coima fiscal instaurado pelo Serviço de Finanças de Ermesinde
7 Maio 2014
Recentemente, o Grupo Parlamentar do PCP recebeu uma missiva de um contribuinte, Sr. António Augusto Pinheiro, acerca de um processo de dívida de coima fiscal instaurado pelo Serviço de Finanças de Ermesinde.
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