Assuntos e Sectores Sociais

Aumento do Salário Mínimo Nacional

17 Setembro 2014

Valorizar os salários, nomeadamente através do aumento do salário mínimo nacional, é para o PCP um imperativo nacional.

PCP apresenta primeira e única proposta que legaliza a partilha e remunera os criadores

17 Setembro 2014

O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que cria um Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que aprovar a proposta do PCP é a única forma de remunerar justamente o titular de direitos e simultaneamente assegurar a total liberdade de partilha.

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos

Atualizações' decididas pelo IHRU ao valor das rendas no Bairro Amarelo do Monte da Caparica Concelho de Almada

17 Setembro 2014

Os Moradores do Bairro Amarelo do Monte de Caparica, no Concelho de Almada, têm vindo a ser confrontados com os aumentos de rendas por parte do IHRU, havendo problemas sociais muito graves que estão a ser colocados com esta situação.

Atuação das Forças de Segurança nos incidentes no Estádio D. Afonso Henriques, Guimarães

16 Setembro 2014

No passado dia 14, no decurso do jogo do campeonato nacional de futebol em que participavam as equipas do Vitória Sport Clube e do Futebol Clube do Porto, ocorreram vários incidentes numa das bancadas do estádio, tendo havido intervenção das forças de segurança ali presentes.

Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-Jacob

15 Setembro 2014

A doença de Creutzfeldt-Jacob (encefalopatia espongiforme subaguda) caracteriza-se por uma infeção progressiva, inevitavelmente mortal, que produz espasmos musculares e uma perda progressiva da função mental.
A doença de Creutzfeldt-Jacob afeta principalmente os adultos, particularmente os que rondam os 60 anos, embora tenha, no caso de Portugal, afetado também jovens.

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos

11 Setembro 2014

A caraterização de um conjunto de práticas de partilha de dados ou de obras culturais e artísticas como “pirataria”, “pirataria informática” e a sua tipificação como crime à luz da lei portuguesa tem vindo a evidenciar diversas insuficiências e contradições.

Balanço dos últimos três anos do Governo do PSD/CDS-PP e das posições assumidas pelos diversos partidos com representação na Assembleia da República

11 Setembro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Menezes,

Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014)

4 Setembro 2014

(proposta de Lei n.º 244/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças,
O discurso e a prática política do Governo contém uma contradição insanável.

Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014)

4 Setembro 2014

(proposta de Lei n.º 244/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças,
As contradições discursivas do Governo, a que o meu camarada Paulo Sá já aqui se referiu, encobrem o verdadeiro conflito, a verdadeira contradição, a contradição de classe que as políticas deste Governo encerram e que a cada política se manifesta.

"Enquanto este governo se mantiver em funções, não vão dar descanso aos trabalhadores"

2 Setembro 2014

No debate em torno do veto por inconstitucionalidade e reapreciação do Decreto n.º 264/XII que estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos, Jorge Machado afirmou que de inconstitucionalidade em inconstitucionalidade, este governo de desgraça nacional do PSD/CDS, vai governando contra a Constituição, contra a lei e contra os valores de Abril.