Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresentou propostas no ambito da Defesa Nacional

O PCP apresentou hoje dois Projectos de Lei sobre o processo de decisão e acompanhamento do envolvimento de contingentes das Forças Armadas ou de Forças de Segurança Portuguesas em operações militares fora do território nacional e um outro que atribui à Assembleia da República a competência para a aprovação das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional.

"Nestas eleições, não há vencedores do lado da troika"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que perante o rumo de desastre económico e social para o qual o País está a ser arrastado, não há nenhuma outra saída digna e democrática que não seja a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas.

Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico

(proposta de lei n.º 209/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Que aproveito para cumprimentar em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tenho apenas três questões muito concretas para lhe colocar sobre esta proposta de lei.

Dificuldades de obtenção da Cédula de Treinador de Natação

O PCP teve conhecimento de que os licenciados em Educação Física e Desporto e com a especialização em Natação que não pediram a equivalência à Federação, estão a ser confrontados com dificuldades de obtenção da Cédula de Treinador de Natação.
De acordo com a informação que chegou a este Grupo Parlamentar, este problema arrasta-se há mais de 18 meses.

PCP apresenta Moção de Censura ao Governo

O PCP divulgou o texto da Moção de Censura que irá apresentar em debate a agendar na Assembleia da República. O PCP apresenta como objectivo a demissão do Governo e da convocação de eleições e a ruptura com a política de direita abrindo caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda que corresponda às aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo.

Travar a política de exploração e empobrecimento, Construir uma política patriótica e de esquerda

O caminho para o abismo económico e social trilhado pelo atual Governo e o desprezo pelos interesses do povo e do País há muito evidenciam um Governo e uma maioria isolados política e socialmente pela luta dos trabalhadores e do povo e irremediavelmente derrotados.

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português uma situação de indeferimento de um pedido de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social, em manifesta contradição com o dispositivo legal que regula a matéria.

PCP recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Resolução que recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos, Miguel Tiago afirmou que para além do conjunto das obras de dragagem,é necessária a salvaguarda morfológica e química da lagoa, como também a sua preservação enquanto habitat e espaço paisagístico e propício à actividade económica, de lazer e de desporto.

PCP apresenta projecto para defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa

PCP apresentou um Projecto de Resolução pela defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa, no quadro da aplicação da Reforma da PAC em Portugal.