Assuntos e Sectores Sociais

Subsídio de Educação Especial

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por
intermédio do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, nos sejam enviados os
seguintes dados:
1.Como justifica o Governo a negação da atribuição do subsídio de educação especial?

"Nenhum Governo ou maioria tem o direito de destruir um país e arruinar um povo"

No encerramento do debate da Moção de Censura que o PCP apresentou ao governo, João Oliveira afirmou que a política deste Governo não serve os interesses dos trabalhadores, do povo nem do país e por isso, este Governo não pode manter-se em funções porque não corresponde às opções nem à vontade do povo, não tem legitimidade para exercer o poder porque não tem apoio social, político ou eleitoral e tem de ser censurado.

"O Governo não governa para o povo e não tem o apoio do povo, para quem governa?"

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

"O governo não tem legitimidade para continuar em funções, tem que ser demitido e sujeito a eleições"

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

"A única saída limpa é a demissão do governo e a convocação de eleições antecipadas"

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Menezes,

"O povo português tem o direito soberano de decidir sobre o seu futuro"

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

"O governo foi derrotado pela luta nas ruas e nas urnas"

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O seu Governo e a sua política foram derrotados pela luta dos trabalhadores nas ruas e pela vontade do povo expressa nas urnas no dia 25.

"O povo português vai passar-lhe a guia de marcha para por termo ao caminho de desastre"

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

"Em que realidade é que o Primeiro-Ministro vive?"

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados: