Assuntos e Sectores Sociais

Estabelece medidas de apoio às vítimas das intempéries no distrito do Porto

20 Fevereiro 2014

As intempéries têm vindo a deixar rastos de destruição no país e também no distrito do Porto, infelizmente, não constituiu exceção desde o seu litoral ao interior.

Podemos mesmo dizer que as mais recentes intempéries afetaram de forma severa os 18 concelhos do distrito do Porto, destruindo ou danificando espaços e equipamentos públicos, casas, armazéns e empresas.

"A extinção do Fundo de Pensões é uma afronta à dignidade dos militares"

20 Fevereiro 2014

Na apresentação da Apreciação Parlamentar ao Decreto de Lei que procede à alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas, António Filipe afirmou que a extinção do Fundo de Pensões constitui mais uma afronta à dignidade dos militares, a somar às medidas, altamente penalizadoras do seu rendimento.

Alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas

Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro

20 Fevereiro 2014

As intempéries têm vindo a deixar um rasto de destruição um pouco por todo país, desde o interior às zonas costeiras. O distrito de Aveiro particularmente na zona costeira também foi gravemente afetado pelo mau tempo.

Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen

20 Fevereiro 2014

(projeto de resolução n.º 952/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Sophia de Mello Breyner Andresen alcançou com o verbo uma dimensão que vai além daquela que possamos expressar, ou mesmo escrever, como na justíssima exposição de motivos do projeto de resolução que todos os grupos parlamentares subscrevem e agora votam.

A importância da estratégia de fomento industrial, com vista à reindustrialização e ao crescimento sustentado do País

20 Fevereiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte,
De facto, trouxe-nos aqui uma declaração política relacionada com um tema de grande importância mas que, Sr. Deputado, é completamente contraditória com a ação concreta que o Governo vai desenvolvendo.

Sobre a possibilidade de coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e sobre a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto

20 Fevereiro 2014

Mensagem do Presidente da República na sequência da pronúncia do Tribunal Constitucional de inconstitucionalidade e ilegalidade da proposta de referendo aprovada pela resolução da Assembleia da República n.º 6-A/2014, sobre a possibilidade de coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e sobre a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto

"O país e o povo não podem estar e não estão condenados a estas políticas!"

20 Fevereiro 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que tal como assinalámos nas Jornadas Parlamentares, Portugal está hoje pior do que em 2011, mas apesar desse agravamento da situação nacional, temos um Governo que insiste na mesma política de destruição económica, terrorismo social e abdicação da soberania nacional com que tem destruído as vidas de milhares de portugueses nos últimos anos e comprometido o futuro do país.

Alterações na rede de Escolas de Turismo

20 Fevereiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, em visita à Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António, que no ano letivo de 2013/2014, esta escola não teve autorização para admitir novos alunos no 1º ano, pelo que está a funcionar apenas com alunos do 2º e 3º ano.
Na sequência desta informação foi já feita uma pergunta sobre aquela escola específica.

PCP confronta governo com opções para o novo quadro comunitário de apoios

20 Fevereiro 2014

Intervenções de Bruno Dias, Jorge Machado, Paula Santos e Paula Baptista no debate em torno do novo quadro comunitário de apoios.

Situação dos ex-Operadores de Estação Aeronáutica (OEA)

19 Fevereiro 2014

Os Operadores de Estação Aeronáutica (OEA) são o grupo profissional que desde sempre vem assegurando no domínio da aviação civil todas as comunicações aeronáuticas. A carreira profissional dos OEA foi regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 257/76 de 8 de Abril, que determina no seu artigo 24.° o limite de idade para o exercício de funções operacionais em 56 anos.