Assuntos e Sectores Sociais
"Este é um governo condenado e sem futuro"
20 Junho 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que o governo insiste em não cumprir o acórdão do tribunal constitucional, nomeadamente com a intenção de não pagar por inteiro o subsidio de natal, o que representa a continuação do confronto com a constituição, numa atitude revanchista contra os trabalhadores.
"Os trabalhadores não são objectos descartáveis"
19 Junho 2014
Intervenção de David Costa no debate em torno da precariedade laboral na Assembleia da República.
"É o próprio governo que promove a precariedade na administração pública"
19 Junho 2014
Intervenção de Paula Santos no debate em torno da precariedade laboral na Assembleia da República.
"São as opções do governo que promovem a precariedade laboral"
19 Junho 2014
Intervenção de Jorge Machado no debate em torno da precariedade laboral na Assembleia da República.
"A precariedade dos contratos de trabalho e dos vínculos é a precariedade da vida"
19 Junho 2014
No debate em torno da precariedade laboral, Rira Rato afirmou que a precariedade dos contratos de trabalho e dos vínculos, é a precariedade da família, é a precariedade da vida, mas é igualmente a precariedade da formação, das qualificações e da experiência profissional, é a precariedade do perfil produtivo e da produtividade do trabalho, é assim um factor de comprometimento do desenvolvimento do país.
"O governo tem de pagar por inteiro a todos os trabalhadores da administração pública"
18 Junho 2014
Face à resposta do Governo sobre a decisão do Tribunal Constitucional, João Oliveira afirmou que a intenção do governo de não proceder ao pagamento do subsidio de férias por igual a todos os funcionários públicos e trabalhadores do sector empresarial do estado, confirma não só a intenção do governo de não dar cumprimento ao acórdão do tribunal constitucional, como confirma uma actitude revanchista
PCP propõe revogação da Lei do regime jurídico do arrendamento urbano
18 Junho 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei do arrendamento urbano. Bruno Dias afirmou que é imperativo por cobro a esta lei que tem permitido o despejo de muitas empresas e pessoas, representando um desastre económico e social no país.
"Este governo não tem condições para continuar em funções"
18 Junho 2014
Perante a decisão do Tribunal Constitucional de não aceitar o pedido de clarificação, João Oliveira afirmou que confirma-se que não há qualquer ambiguidade no acórdão e o governo é obrigado a cumprir as decisões desta decisão.
Adoção de medidas visando o reforço do controlo da avaliação e acompanhamento da execução de contratos de parceria público-privadas
12 Junho 2014
Reforça as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental e procede à quarta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro
(projeto de resolução n.º 1054/XII/3.ª)
Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando o reforço do controlo da avaliação e acompanhamento da execução de contratos de parceria público-privadas
"Cada euro retirado aos portugueses é um euro que vai directamente para os bolsos dos especuladores"
12 Junho 2014
Intervenção de Paulo Sá no Debate sobre o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018, na Assembleia da República
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Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes
(projeto de resolução n.º 1061/XII/3.ª)
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