Assuntos e Sectores Sociais

Encerramento dos CTT de Sto. Ovídio (Vila Nova de Gaia)

7 Fevereiro 2014

No próximo mês de Abril vai fazer um ano que foi encerrada a Estação dos CTT de Sto. Ovídio, na freguesia de Mafamude, em Vila Nova de Gaia.
Ainda hoje há pessoas que ali se dirigem, pensando que a estação dos correios ainda lá se encontra!

Encerramento dos CTT em Santa Marinha (Vila Nova de Gaia)

7 Fevereiro 2014

Nos últimos anos, a freguesia de Santa Marinha perdeu dois postos dos correios em zonas de grande densidade populacional: a zona histórica da Beira-Rio e a zona do Candal. Os serviços postais assegurados pelos CTT da Beira-Rio simplesmente desapareceram e os do Candal são assegurados numa papelaria, tendo-se, na altura, até falado de cafés e peixarias.

Urgente reabertura das finanças dos Carvalhos

7 Fevereiro 2014

O encerramento das finanças dos Carvalhos, na freguesia de Pedroso em Vila Nova de Gaia, representou um enorme prejuízo para a população deste concelho porque agregava contribuintes de 8 freguesias, ou seja, toda a área sul do concelho, tendo mais de 20 mil contribuintes que passaram a deslocar-se ao Centro de Vila Nova de Gaia percorrendo mais quilómetros, despendendo mais tempo e arcando com mai

Procede à vigésima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância 4 metilanfetamina à tabela anexa II-B

7 Fevereiro 2014

(proposta de lei n.º 199/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Sr.ª Secretária de Estado,
Srs. Deputados:
Quanto aos diplomas em apreciação, não temos dificuldade em concordar com a inserção destas substâncias nos anexos à chamada lei da droga, o que significa a sua inclusão entre as substâncias proibidas para todos os efeitos legais.

Retirada urgente do Pórtico de Gulpilhares no Concelho de Vila Nova de Gaia

7 Fevereiro 2014

Como era expectável, a introdução de portagens nas SCUT’s, designadamente no concelho de Vila Nova de Gaia, apresentou graves consequências para a população, implicando umcusto acrescidopara as famílias e as empresas; sobrecarregando vias secundárias que não apresentam as mínimas condiçõespara o tráfego intenso de viaturas ligeiras e pesadas, e em simultâneo com o trânsito pedonal (colocando muita

Encerramento do Posto dos CTT da Afurada

7 Fevereiro 2014

O posto dos correios dos CTT existente na Afurada (antiga freguesia agora integrada na nova autarquia da união das freguesias de Santa Marinha e Afurada) encerrou, vendo parte dos seus serviços postais serem transferidos para uma papelaria.

Acesso de peões Bicicletas, Ciclomotores a Ponte da Arrábida (Porto)

7 Fevereiro 2014

A Ponte da Arrábida é um monumento histórico que une as Margens de Vila Nova de Gaia e Porto.
Durante muitos anos esta ponte teve via pedonal e ciclovia, bem como um elevador que permitia o acesso a esta infraestrutura por peões.

Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia)

7 Fevereiro 2014

A ofensiva cega contra os serviços públicos de proximidade levada a cabo pelo Governo PSD/CDS tem sido uma das suas marcas de classe, prejudicando fortemente as populações, e Vila Nova de Gaia não é exceção.
Em 2011 foi encerrado o balcão da Segurança Social da freguesia de Olival, o que na altura já suscitou uma pergunta ao Governo por parte do PCP.

Incumprimento por parte do Governo da Resolução da Assembleia da República n.º 80/2013, sobre as medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão

7 Fevereiro 2014

Realizou-se recentemente na Comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República, em sede de Grupo de Trabalho, a audiência com a Associação Portuguesa de Empresas de Diversão, que informou e lamentou não ter notícias por parte do Governo de adoção de medidas no sentido de dar seguimento e concretização às medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das e

Cumprimento do Decreto-Lei nº 255/2009 - fiscalização e registo - animais em circos

7 Fevereiro 2014

O Decreto-Lei nº 255/2009 estabelece o quadro legal para a utilização, registo, sequestro e proibição de animais em circos e outras actividades semelhantes. Essa legislação responsabiliza directamente os membros do Governo responsáveis pela Agricultura e pelo Ambiente pelo seu cumprimento.