Assuntos e Sectores Sociais
Petição solicitando a redução em 50% do valor da subvenção pública para as eleições autárquicas de 2013
6 Fevereiro 2014
(petição n.º 279/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Relativamente a esta petição podemos dizer que, quanto ao seu objeto imediato, foi parcialmente satisfeita pela redução das subvenções públicas à campanha eleitoral, decidida antes dessas eleições, embora não tenha atingido o montante que os peticionários reclamavam.
PCP defende a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos SWAP
6 Fevereiro 2014
Na discussão do relatório da Comissão de Inquérito aos Contratos SWAP, Paulo Sá apresentou o Projecto de Resolução do PCP que propõe a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos de permuta financeira (SWAP) celebrados entre entidades públicas empresariais e instituições financeiras.
Petição solicitando que o dia 20 de outubro seja considerado Dia Nacional da Paralisia Cerebral
6 Fevereiro 2014
(petição n.º 269/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Cumprimentamos e saudamos os peticionários aqui presentes e todos aqueles que se associaram.
Degradação da frota automóvel da Segurança Social, no distrito do Porto
6 Fevereiro 2014
O grupo parlamentar do PCP recebeu uma informação que dá conta do elevado estado de degradação em que se encontra a frota automóvel da segurança social.
"PSD e CDS continuam mais preocupados em defender os interesses da banca do que o de milhares de familias"
6 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Carlos Santos Silva,
O Projeto de Lei que o Sr. Deputado acaba de apresentar fica muito aquém daquilo que eram as propostas iniciais do PSD há um ano e meio, quando começámos a discutir o regime extraordinário do crédito à habitação.
Prejuízos dos agricultores da Póvoa de Varzim devido ao mau tempo
6 Fevereiro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP, por diversas, questionou o Governo sobre os apoios dados aos agricultores que viram as suas explorações destruídas pelas intempéries que assolaram o concelho da Póvoa de Varzim.
Infelizmente, recentemente vários agricultores deste concelho foram novamente vítimas dos “minitornados” que destruíram as estufas destes agricultores.
"O assassinato da Casa do Douro e o «genocídio» dos 40 mil viticultores do Douro"
5 Fevereiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que o processo da Casa do Douro é um miserável escândalo político que atinge o regime democrático. Que põe em causa o Estado pessoa de direito e pessoa de bem, mas os viticultores do Douro saberão lutar, saberão resistir. E o PCP cá está e estará para dar voz a essa luta.
Atrasos na Renovação da Carta de Condução e suas consequências para os trabalhadores dos TIR
5 Fevereiro 2014
Chegou-nos a informação de mais uma dramática consequência das políticas de redução de trabalhadores na Administração Pública, e simultaneamente, mais um exemplo da completa insensibilidade deste Governo para com as dificuldades que as suas políticas provocam em quem trabalha.
Define regras de acesso à atividade de comunicação social
5 Fevereiro 2014
(projeto de lei n.º 439/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Sob o manto da salvaguarda e «prevalência» dos princípios do pluralismo e da independência, bem como da transparência, o Partido Socialista apresentou a iniciativa legislativa que agora discutimos.
Palácio da Justiça de Fafe sem condições para acolher pessoas com mobilidade reduzida
4 Fevereiro 2014
De acordo com a notícia publicada no Jornal de Notícias no passado dia 28 de janeiro, um cidadão com deficiência motora foi sujeito a uma “perícia médica em plena via pública”.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 160
- 161
- 162
- 163
- 164
- 165
- 166
- 167
- 168
- …
- seguinte ›
- última »