Assuntos e Sectores Sociais
"Governo que empurra milhares de portugueses para a emigração!"
24 Janeiro 2014
No debate em torno do corte de Bolsas de Investigação efectuado pelo governo, Paula Baptista afirmou que os ditos sinais positivos como diz o governo colidem com a realidade vivida pelos portugueses no seu dia-a-dia, na saúde, na educação, nos salários, nas pensões e colide também com o desenvolvimento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, como setor estratégico do país.
Governo prossegue ataque ao serviço postal
24 Janeiro 2014
Perante o silencio do governo e das restantes bancadas parlamentares no debate na Assembleia da República, o PCP apresentou a Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que procede a alterações nas bases da concessão do serviço postal universal.
"Nenhum sistema público de investigação e ciência se pode construir com base na precariedade"
23 Janeiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que tudo faremos para responsabilizar o Governo e o Ministro da Educação e Ciência da decisão inaceitável de desmantelamento do SCTN, em defesa da dignidade na vida de milhares de pessoas, em defesa de um trabalho de décadas, em defesa de uma país mais justo e soberano que concretize os valores de Abril no futuro de Portugal.
"Os tempos que vivemos não são tempos de resignação, são tempos de luta para demitir este Governo"
22 Janeiro 2014
Na discussão do Orçamento Rectificativo, Paulo Sá afirmou que a cada Orçamento de Estado o Governo tenta ir mais longe na sua opção ideológica de atacar quem vive do seu trabalho, neste Orçamento de Estado Retificativo, as vítimas são as mesmas de sempre: os reformados, os pensionistas e os trabalhadores.
"Com este Governo, os trabalhadores e reformados, apenas podem contar com roubo e mais roubo"
22 Janeiro 2014
Na discussão da reapreciação do Decreto que corta nas pensões e reformas, Jorge Machado afimrou que O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a intenção do Governo apoiada pela maioria PSD/CDS e agora, Governo, PSD e CDS querem tentar contornar a decisão penalizando os mesmos, agravando por outras via o roubo de pensões e reformas.
Procede à primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014)
22 Janeiro 2014
(proposta de lei n.º 193/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
V. Ex.ª e a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS, não se cansam de invocar, nas suas intervenções, os compromissos com a troica, os compromissos com os mercados.
Requalificação do Bairro do Lagarteiro
21 Janeiro 2014
O PCP em visita ao Bairro do Lagarteiro verificou que a suspensão da requalificação se mantinha. Esta situação é injustificável e discriminatória para os moradores do Bairro do Lagarteiro que pela suspensão da reabilitação 5 dos 13 blocos ficaram por recuperar.
PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014
20 Janeiro 2014
O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014.
Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
20 Janeiro 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Situação na empresa Scotturb de transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras
20 Janeiro 2014
Na Empresa Scotturb, detida por um grupo económico com sede no Brasil, com concessões para o transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras, a afronta aos interesses dos utentes destes concelhos caminha de mãos dadas com a violação sistemática das leis da República Portuguesa.
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