Assuntos e Sectores Sociais

Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia)

A ofensiva cega contra os serviços públicos de proximidade levada a cabo pelo Governo PSD/CDS tem sido uma das suas marcas de classe, prejudicando fortemente as populações, e Vila Nova de Gaia não é exceção.
Em 2011 foi encerrado o balcão da Segurança Social da freguesia de Olival, o que na altura já suscitou uma pergunta ao Governo por parte do PCP.

Incumprimento por parte do Governo da Resolução da Assembleia da República n.º 80/2013, sobre as medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão

Realizou-se recentemente na Comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República, em sede de Grupo de Trabalho, a audiência com a Associação Portuguesa de Empresas de Diversão, que informou e lamentou não ter notícias por parte do Governo de adoção de medidas no sentido de dar seguimento e concretização às medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das e

Cumprimento do Decreto-Lei nº 255/2009 - fiscalização e registo - animais em circos

O Decreto-Lei nº 255/2009 estabelece o quadro legal para a utilização, registo, sequestro e proibição de animais em circos e outras actividades semelhantes. Essa legislação responsabiliza directamente os membros do Governo responsáveis pela Agricultura e pelo Ambiente pelo seu cumprimento.

PCP propõe representação das Comunidades Portuguesas no Conselho de Opinião da RTP

No debate em torno do serviço Público de Rádio e Televisão, João Ramos afirmou que o PCP continua a propor que o Conselho das Comunidades Portuguesas passe a estar representado no Conselho de Opinião da RTP.

Grave carência de rede de creches, infantários e Lares de Idosos na Maia

O Partido Comunista Português há muito tem vindo a denunciar a falta de uma rede pública de equipamentos sociais como creches, infantários centros de dia e lares que possibilitem um apoio efetivam às famílias.

Instalações do ex Centro de Atendimento a Toxicodependente (CAT) Oriental do Porto

O grupo parlamentar do PCP questionou, por diversas vezes, o Governo sobre o estado de degradação das instalações do ex CAT Oriental do Porto.
Recentemente, chegou ao grupo parlamentar do PCP informações e preocupações quanto ao funcionamento e o estado de degradação em que se encontram as instalações deste ex CAT e atual CRI.

Reabilitação urgente da Fábrica da Água na Foz do Sousa- Gondomar

Situada na Foz do Rio Sousa e denominada de Fábrica da Água na Foz do Sousa ou antiga Central de Captação de Água da Foz do Rio Sousa foiuma fonte de abastecimento de água do Porto durante cerca de cem anos. Fica situada na freguesia deFoz do Sousa, no concelho deGondomar no Distrito do Porto.

Petição solicitando a redução em 50% do valor da subvenção pública para as eleições autárquicas de 2013

(petição n.º 279/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Relativamente a esta petição podemos dizer que, quanto ao seu objeto imediato, foi parcialmente satisfeita pela redução das subvenções públicas à campanha eleitoral, decidida antes dessas eleições, embora não tenha atingido o montante que os peticionários reclamavam.

PCP defende a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos SWAP

Na discussão do relatório da Comissão de Inquérito aos Contratos SWAP, Paulo Sá apresentou o Projecto de Resolução do PCP que propõe a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos de permuta financeira (SWAP) celebrados entre entidades públicas empresariais e instituições financeiras.

Petição solicitando que o dia 20 de outubro seja considerado Dia Nacional da Paralisia Cerebral

(petição n.º 269/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Cumprimentamos e saudamos os peticionários aqui presentes e todos aqueles que se associaram.