Assuntos e Sectores Sociais
Encerramento do Abrigo dos pequeninos
13 Março 2014
Perante a decisão do Governo PSD/CDS de encerramento do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos, nas Fontainhas na freguesia de S. Nicolau no concelho do Porto, foram transferidas 90 crianças para o Colégio Nossa Senhora da Esperança da Santa Casa da Misericórdia do Porto.
"A realidade é bem diferente daquilo que propagandeia o Governo"
13 Março 2014
No intervenção de encerramento da interpelação do PCP ao governo, João Oliveira afirmou que fora destas quatro paredes será cada vez maior e mais determinado o número daqueles que connosco lutam pela alternativa de progresso, desenvolvimento e justiça social no nosso país.
As políticas europeias e nacionais que conduzem ao empobrecimento
12 Março 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Soares,
Petição solicitando à Assembleia da República intervenção legislativa com vista a repor o sistema de incentivos ao abate de veículos em fim de vida
12 Março 2014
(petição n.º 253/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começo por expressar uma palavra de saudação às 6318 pessoas que subscreveram esta petição dirigida à Assembleia da República, bem como à ACAP que, há cerca de um ano, promoveu esta iniciativa.
O desafio a todos os partidos a pensar naquilo que é melhor para o País após a saída da troica e o apelo para consensos alargados entre as forças políticas
12 Março 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Menezes,
Na declaração política que fez da tribuna falou de Portugal como se fosse a terra do leite e do mel.
O pagamento da dívida e o controlo do défice
12 Março 2014
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
PCP apresenta projecto para proibir a cobrança de comissões, despesas ou outros encargos nas contas à ordem
12 Março 2014
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a proibição da cobrança, pelas instituições de crédito, de comissões, despesas ou outros encargos pela manutenção de contas de depósito à ordem. Paulo Sá afirmou que o dinheiro depositado nos bancos por particulares ou por empresas não pertence aos bancos; é dinheiro que lhes é entregue temporariamente, permitindo que os bancos desenvolvam o seu negócio principal – conceder crédito a particulares e a empresas.
"Há uma alternativa! A renegociação da dívida, libertando Portugal das amarras da especulação"
12 Março 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que o caminho da renegociação da dívida, proposto pelo PCP, não está isento de dificuldades e constrangimentos, mas é aquele que melhor defende o interesse nacional, libertando o País e o povo português dos programas de austeridade feitos à medida dos interesses da especulação financeira.
3 anos depois confirma-se a justeza da proposta do PCP de renegociação da dívida pública
12 Março 2014
Em reacção ao lançamento do Manifesto pela renegociação da Dívida Pública, João Oliveira afirmou que quando há 3 anos atrás, pela primeira vez, a questão da dívida foi colocada pelo PCP e se tivesse avançado esse processo, não teríamos assistido à destruição do país e da vida de milhões de portugueses.
Petição solicitando medidas no sentido de impedir que a interrupção voluntária da gravidez seja comparticipada pelo Estado português
7 Março 2014
(petição n.º 239/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Cumprimento os peticionários em nome do Partido Comunista Português.
A matéria aqui em discussão e a petição em análise levam-nos a refletir sobre várias dimensões das questões colocadas pelos peticionários.
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