Assuntos e Sectores Sociais

"Com este Governo o direito à saúde não é para todos os portugueses"

15 Janeiro 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paula Santos afirmou que a defesa do SNS é incompatível com a aplicação do Pacto de Agressão da troica e da política de direita, por isso, o futuro do SNS só é possível com a rejeição do Pacto de Agressão, a rutura com a política de direita, a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas.

Apoio aos pequenos e médios agricultores afetados pelos incêndios na Guarda

15 Janeiro 2014

Os incêndios do último verão no distrito da Guarda queimaram não só floresta mas importantes áreas agrícolas em que arderam pomares, pastagens, hortas e até animais e celeiros. No vale do Alto Mondego estima-se que tenham ardido cerca de 560 hectares de área agrícola, na sua maioria olival.Este nível de destruição teve como efeito imediato a brutal redução na produção de azeitona.

Programa de troca de seringas nos centros de saúde

15 Janeiro 2014

A 11 de Abril de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo através da Pergunta nº 1759/XII/2ª sobre o programa de toca de serinas e a sua implementação nos centros de saúde. Contudo o Governo não nos respondeu cabalmente às questões colocadas.

Encontro do Grupo Parlamentar do PCP com a CGTP-IN

14 Janeiro 2014

A pedido da CGTP-IN, realizou-se hoje um encontro entre esta estrutura e o Grupo Parlamentar do PCP. Em discussão esteve a grave situação que os trabalhadores enfrentam, face às políticas seguidas por este governo, nomeadamente através da aprovação do Orçamento do Estado para 2014.

Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Pingo Doce/Jerónimo Martins, visando impor a aplicação do 'banco de horas'

14 Janeiro 2014

De acordo com a denúncia e os relatos a que o Grupo Parlamentar do PCP teve acesso, a cadeia de grande distribuição Jerónimo Martins/Pingo Doce está em todo o país a pressionar os trabalhadores a assinarem o banco de horas.

Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Continente/SONAE, visando impor a aplicação do 'banco de horas'

14 Janeiro 2014

Tomámos conhecimento da denúncia do CESP/Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal sobre a enorme pressão que está a ser levada a cabo pela hierarquia da empresa Continente/SONAE sobre os trabalhadores que estão a assinar as declarações de recusa ao “banco de horas”.

Alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas

10 Janeiro 2014

Do Decreto-Lei n.º 166-A/2013, de 27 de dezembroque “Procede à alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas, à transferência da responsabilidade pelo pagamento destes complementos de pensão para a Caixa Geral de Aposentações, I.P., e à fixação das regras de extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas”

Voto de pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira

10 Janeiro 2014

(voto n.º 168/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Como já foi dito, com o falecimento de Eusébio Portugal perdeu um símbolo maior do desporto nacional e um génio do futebol que granjeou reconhecimento em todo o mundo.

Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Manuel Seabra

10 Janeiro 2014

(voto n.º 167/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Foi com grande consternação que tomámos conhecimento do falecimento do Dr. Manuel Seabra.

Voto de pesar pelo falecimento de Albino Aroso

10 Janeiro 2014

(voto n.º 166/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: