Assuntos e Sectores Sociais

Criação de uma Cantina na estação de S. Bento - Porto

14 Fevereiro 2014

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que os trabalhadores da CP - Comboios de Portugal, E.P.E. têm solicitado por diversas vezes à Administração da empresa a criação de um refeitório/cantina na Estação Ferroviária de São Bento.

Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen

14 Fevereiro 2014

Grande poeta, cidadã exemplar, portuguesa ilustre, europeia consciente, Sophia de Mello Breyner Andresen foi uma das grandes figuras do nosso tempo. Na sua vida e na sua obra, há uma grandeza de ideais, de valores e de qualidades em que o país se reconhece e em que a democracia se revê.

Não há solução para o país sem a demissão deste governo

14 Fevereiro 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a propaganda mentirosa do governo não tem ligação com a realidade concreta vivida por milhões de portugueses.

A reforma no funcionamento das comissões de inquérito com vista à adoção de soluções que promovam a isenção dos relatórios e conclusões produzidos

13 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Lacão,
Parece que a questão que colocou só interessa à parte esquerda do Hemiciclo!…

As iniciativas que o Governo está a tomar em relação à RTP e à agência noticiosa Lusa

13 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,

A única "saída limpa" e digna para Portugal exige uma rutura com este Governo e esta política

13 Fevereiro 2014

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a “saída limpa”, o “programa cautelar”, ou o “ajustamento”, chamem-lhe o que quiserem, o que oferecem aos portugueses, à grande maioria, a quem trabalha ou trabalhou uma vida inteira, a quem estuda ou quer estudar para ter uma vida digna, é a condenação à pobreza, ao abandono, ou à emigração.

Medidas a tomar na sequência das intempéries na Costa da Caparica, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

12 Fevereiro 2014

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português realizou uma visita no dia 27 de janeiro ao bairro do 2º torrão e à Cova do Vapor, na Trafaria e à Praia de São João, na Costa da Caparica, para acompanhar as consequências decorrentes da intempérie de 6 de janeiro de 2014.

Regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional

12 Fevereiro 2014

Regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional

12 Fevereiro 2014

Aprova o regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, d

Determina a tomada de medidas que garantam a manutenção dos projetos das ONG financiados pelo QREN e estabelece medidas de participação democrática na gestão dos projetos

12 Fevereiro 2014

(projeto de resolução n.º 422/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: O artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa determina as tarefas fundamentais do Estado. A alínea h) designa que cabe ao Estado, enquanto tarefa fundamental, «promover a igualdade entre homens e mulheres».