Assuntos e Sectores Sociais
Relatório de Atividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social referente ao ano de 2011
20 Dezembro 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Como aqui já foi dito hoje, compete à ERC, de facto, a regulamentação e a supervisão de todas as entidades que atuam na área da comunicação social em Portugal.
Sendo várias as atividades que competem à ERC, iremos apenas centrar-nos nos dados sobre a regulação.
Reposição dos Feriados Nacionais Roubados
20 Dezembro 2013
Exposição de Motivos
O país está confrontado com um evidente retrocesso civilizacional, do qual, a alteração para pior da legislação laboral é parte integrante.
PCP apresenta projecto pela modernização e reabertura do troço Covilhã-Guarda
20 Dezembro 2013
Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que exige a modernização e reabertura do troço Covilhã-Guarda e prestação de um serviço público de transporte ferroviário de qualidade na Linha da Beira Baixa, Paula Santos afirmou que o desenvolvimento da região da beira interior, a melhoria das condições de vida das populações, o incentivo à produção nacional e à criação de emprego, passa também pe
"Quando o governo ataca as funções sociais do Estado, ataca a democracia e a Constituição"
19 Dezembro 2013
No encerramento da interpelação do PCP ao governo subordinada aos temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que continuamos a afirmar o nosso compromisso de continuar a exigir a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas e a propor a política alternativa, patriótica e de esquerda de que o país necessita e que tantos portugueses reclamam.
"Este governo já despediu 30 mil professores e ainda acha pouco"
19 Dezembro 2013
Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
"Este governo apenas merece a demissão o mais rapidamente possível"
19 Dezembro 2013
Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
Erro no cálculo do subsídio de desemprego parcial
19 Dezembro 2013
Uma recente informação recebida pelo grupo parlamentar do PCP dá conta que o centro de emprego e formação profissionalsito na Rua da Saudade, na cidade do Porto, está aplicar uma fórmula de cálculo do subsídio de desemprego parcial que é lesiva para os trabalhadores.
"Basta de continuarem a enganar os portugueses"
19 Dezembro 2013
Intervenção de David Costa na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
"O governo diz querer proximidade mas encerra por todo o país serviços públicos essenciais"
19 Dezembro 2013
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
"As Funções Sociais do Estado não se esgotam em balcões e guichets"
19 Dezembro 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
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