Assuntos e Sectores Sociais

O termo do Programa de Assistência Económica e Financeira

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Em primeiro lugar, quero dizer-lhe que, para o Partido Comunista Português, não restam quaisquer dúvidas de que os objetivos deste pacto de agressão assinado pelo Partido Socialista, pelo PSD e pelo CDS com o FMI, o Banco Central Europeu e a União Europeia têm vindo a ser cumpridos.

Projeto de planeamento para o período após a conclusão do programa de ajuda económica a Portugal

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Magalhães,
Queria saudar o seu regresso à Assembleia da República. V. Ex.ª destacou-se neste Parlamento, ao longo de muitos anos, como um parlamentar brilhante e combativo. É sempre uma valorização para o Parlamento a sua participação nos debates nesta Câmara.

Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social

8 Janeiro 2014

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 187/XII — Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do

"O ano de 2014 só será diferente se diferente for quem governa"

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os poucos dias deste início de 2014 confirmam já os perigos com que o povo português e a democracia estão confrontados, colocando exigências redobradas à luta contra o Governo e a sua política.

Necessidade de dotar o Algarve de um rebocador público, ao serviço da expansão da atividade portuária da região, da segurança da navegação e da proteção ambiental

6 Janeiro 2014

A situação verificada nos últimos dias com o Paquete Funchal vem demonstrar, se ainda subsistissem dúvidas, que a região algarvia necessita de um rebocador, baseado no Porto Comercial de Portimão.

Opções definidas para a Região da Península de Setúbal no âmbito do Quadro Comunitário 'Portugal 2020' e do Plano de Ação Regional

6 Janeiro 2014

De acordo com a informação que foi transmitida ao Grupo Parlamentar do PCP, estará nesta fase a ser desenvolvida, na preparação do Quadro Comunitário “Portugal 2020”, a definição dos moldes de governação dos fundos em causa.Nesse quadro, estará a ser negociada com a Comissão Europeia, eprevista no Acordo de Parceria,a existência de uma única ITI/Intervenção Territorial Integrada por cada Comunidad

Recomenda ao Governo que garanta condições dignas de sobrevivência e de inserção social aos cidadãos residentes em Portugal com o estatuto de refugiados

3 Janeiro 2014

Nos termos constitucionais, o Estado Português garante o direito de asilo aos estrangeiros e aos apátridas perseguidos ou gravemente ameaçados de perseguição, em consequência da sua atividade em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana.

Funcionamento da Consulta Descentralizada da Toxicodependência em Barcelos

27 Dezembro 2013

A consulta do sítio internet do GASC (Gabinete de Acção Social Cristã) revela que, desde 2008, esta instituição dinamiza o projeto Sorrir que tem, entre outros, como objetivos “a mobilização de recursos subjacentes à realização de diagnósticos clínicos, psicológicos e familiares aos utentes; na facilidade de acesso à consulta para o tratamento em ambulatório aos toxicodependentes de Barcelos; na i

Recomenda ao governo a adequação da rede consular e a melhoria da sua capacidade de intervenção de modo a corresponder às necessidades de uma emigração crescente

20 Dezembro 2013

Preâmbulo

A emigração é um fenómeno social e económico, mas também político, que o povo português bem conhece e à qual recorreu ao longo dos séculos para procurar novas oportunidades e condições de vida, quer de modo voluntário, quer tantas vezes forçado pelas condições que o país lhe oferecia.

Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim

20 Dezembro 2013

Os bombeiros voluntários do nosso país desempenham um papel fundamental na nossa sociedade, embora nem sempre reconhecido, na proteção civil, no apoio e socorro das populações nas situações de emergência.