Assuntos e Sectores Sociais
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"Há soluções para os problemas do país e nós estamos aqui para as afirmar"
2 Dezembro 2013
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP, o Secretário-Geral do PCP afirmou que realizamos estas nossas Jornadas a escassos dias após a aprovação do Orçamento do Estado para 2014 pela maioria que suporta o atual governo do PSD/CDS, um orçamento que segue a via de roubo dos salários, das reformas e pensões, da destruição do sistema de proteção social, do ataque aos serviços públicos essenciais às populações, despedimentos e da destruição do país.
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Protesto contra a privatização dos CTT
29 Novembro 2013
Bruno Dias, deputado do PCP à Assembleia da República, expressou mais uma vez a solidariedade do PCP com a luta dos trabalhadores dos Correios, contra a privatização da empresa e a sua entrega ao grande capital, delpidando-se assim um instrumento fundamental da política e soberania económica, privatização que segue a linha de destruição, empobrecimento e traição nacional levada a cabo pelo Governo
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Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca
29 Novembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP colocou as questões que a seguir se apresentam ao Ministério da Agricultura e Mar, que respondeu que estas são matérias que deveriam ser colocadas ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
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Atividade cinegética afetada pelos incêndios em Trás-os-Montes
29 Novembro 2013
Ao destruir a floresta e o coberto florestal, os incêndios que ocorreram no distrito de Bragança no último verão, trouxeram implicações para a atividade cinegética.
As implicações dos incêndios agravam, no caso do coelho bravo, uma situação já bastante complexa provocada pela doença hemorrágica viral. Os mesmos incêndios provocaram também a morte de muitos espécimes.
"Governo quer que as pessoas trabalhem até morrer"
29 Novembro 2013
Intervenção de David Costa e Jorge Machado no debate sobre a proposta do governo de alargar a idade de reforma para todos os trabalhadores, obrigando-os a trabalhar mais tempo e assim agravar as injustiças e a exploração no nosso país.
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Pela salvaguarda da autonomia e independência das Associações de Estudantes e respeito pelo seu papel
29 Novembro 2013
I
Desde a aprovação da Lei 23/2006 que “Estabelece o Regime Jurídico do Associativismo Jovem”, que o PCP se opôs à fusão num único diploma legal de duas realidades diversas e com especificidades próprias do movimento associativo juvenil: as associações de estudantes e as associações juvenis.
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social
29 Novembro 2013
(proposta de lei n.º 182/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados e Sr.as Deputadas,
Sr. Ministro,
Intervenção da Polícia de Segurança Pública, na passada noite, no centro de distribuição dos CTT em Cabo Ruivo
29 Novembro 2013
Sr.ª Presidente,
Pedimos a palavra exatamente pelos mesmos motivos, porque aquilo que aconteceu ontem à noite com dois Deputados da Assembleia da República e com a atuação policial que ocorreu envolvendo esses dois Deputados e o piquete de greve é, de facto, uma situação de grande gravidade.
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Sobre as conclusões a tirar na Comissão de Inquérito aos Swaps
29 Novembro 2013
O PCP realizou hoje uma conferência de imprensa para dar nota das conclusões que se podem retirar das audições e documentação da Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público, também conhecida como Comissão de Inquérito aos Swaps.
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Governo pretende que a idade da reforma seja uma incerteza na vida dos trabalhadores
29 Novembro 2013
Perante a proposta do governo de alargar a idade de reforma para os trabalhadores, Jorge Machado afirmou que o objetivo do governo está traçado: poupar 205 milhões à custa dos trabalhadores, obrigando-os a trabalhar mais tempo e assim agravar as injustiças e a exploração no nosso país, mas este governo tem o seu fim traçado: ser derrotado pelo povo e pelos trabalhadores para, o mais rapidamente possível, ir parar ao caixote do lixo da história.
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