Assuntos e Sectores Sociais
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social
29 Novembro 2013
(proposta de lei n.º 182/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados e Sr.as Deputadas,
Sr. Ministro,
Intervenção da Polícia de Segurança Pública, na passada noite, no centro de distribuição dos CTT em Cabo Ruivo
29 Novembro 2013
Sr.ª Presidente,
Pedimos a palavra exatamente pelos mesmos motivos, porque aquilo que aconteceu ontem à noite com dois Deputados da Assembleia da República e com a atuação policial que ocorreu envolvendo esses dois Deputados e o piquete de greve é, de facto, uma situação de grande gravidade.

Sobre as conclusões a tirar na Comissão de Inquérito aos Swaps
29 Novembro 2013
O PCP realizou hoje uma conferência de imprensa para dar nota das conclusões que se podem retirar das audições e documentação da Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público, também conhecida como Comissão de Inquérito aos Swaps.

Governo pretende que a idade da reforma seja uma incerteza na vida dos trabalhadores
29 Novembro 2013
Perante a proposta do governo de alargar a idade de reforma para os trabalhadores, Jorge Machado afirmou que o objetivo do governo está traçado: poupar 205 milhões à custa dos trabalhadores, obrigando-os a trabalhar mais tempo e assim agravar as injustiças e a exploração no nosso país, mas este governo tem o seu fim traçado: ser derrotado pelo povo e pelos trabalhadores para, o mais rapidamente possível, ir parar ao caixote do lixo da história.

Discrepâncias dos Registos Informáticos da Segurança Social: Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão- Insistência
27 Novembro 2013
Relativamente ao assunto supra, e, tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão não o fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio colocar as questões que abaixo transcrevemos.
Orçamento do Estado para 2014
26 Novembro 2013
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Chegámos ao fim deste debate e os partidos da maioria, nomeadamente o «partido da lavoura», não tem uma palavra sobre agricultura.
Orçamento do Estado para 2014
26 Novembro 2013
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Nunca desde o 25 de Abril tantos jovens foram impedidos de estudar no ensino superior por falta de condições económicas e nunca tantos jovens foram obrigados a desistir ou a passar dificuldades dramáticas para continuar os estudos.
Orçamento do Estado para 2014
26 Novembro 2013
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Dificilmente se poderia acreditar mas acabámos se assistir, neste debate, ao regozijo de Deputados do PSD pelo encerramento de milhares de restaurantes neste País, nos anos anteriores…

"Este é um Orçamento inaceitável, que tem contra si a esmagadora maioria dos portugueses"
26 Novembro 2013
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2014, António Filipe afirmou que trata-se de um Orçamento inaceitável e este Governo têm contra si uma ampla frente social de luta, construída por milhares e milhares de portugueses que daqui saudamos, que não se conformam com este rumo de empobrecimento e de desastre nacional, e que hoje mesmo estão na rua, por todo o país, para derrotar este Governo e para construir uma alternativa que, mais cedo que tarde, acabará por se impor, por Portugal e pela democracia.
Debate na Especialidade - Dia 25 Novembro de 2013
25 Novembro 2013
Intervenções de Bruno Dias, Paula Santos, Carla Cruz, Paulo Sá, João Ramos e Miguel Tiago no debate na especialidade em plenário, no dia 25 de Novembro de 2013
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