Assuntos e Sectores Sociais
"A reforma do IRC é feita à medida dos desejos das grandes empresas e dos grupos económicos"
24 Outubro 2013
No debate em torno da proposta do governo para a Reforma do IRC, Paulo Sá afirmou que é necessário realizar uma verdadeira reforma fiscal em Portugal. Uma reforma que alivie a carga tributária sobre os rendimentos dos trabalhadores, o consumo das famílias e a atividade das micro, pequenas e médias empresas, ao mesmo tempo que tribute de forma adequada os grandes grupos económicos e financeiros.
Debate com a participação do Ministro da Administração Interna que respondeu a perguntas dos Deputados
24 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Administração Interna,
Já estávamos habituados, e assistimos, ao Ministro Vítor Gaspar utilizar as condições meteorológicas para justificar a ausência de crescimento. Ora, o exercício que o Sr. Ministro fez foi utilizar as condições meteorológicas para justificar a calamidade que se verificou.
Debate com a participação do Ministro da Administração Interna que respondeu a perguntas dos Deputados
24 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Não temos expetativas de que o Sr. Ministro nos fale aqui das questões florestais, até porque sabemos que, nos briefings realizados durante este processo, o Ministério da Agricultura, que tem responsabilidade política sobre a matéria, foi completamente posto à parte.
Do Decreto-Lei n.º 138/2013 de 9 de outubro, que «define as formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social,...
24 Outubro 2013
... bem como estabelece o regime de devolução às Misericórdias dos hospitais objeto das medidas previstas nos Decretos-Leis n.ºs 704/74, de 7 de dezembro, e 618/75, de 11 de novembro, atualmente geridos por estabelecimentos ou serviços do SNS»
Publicado em Diário da República n.º 195, Série I, de 9 de outubro de 2013
Exposição de motivos
"Querem continuar o caminho para o desastre, mas serão impedidos pelo povo"
23 Outubro 2013
O Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as notícias de um segundo programa de austeridade que está em preparação, perpetuando a política para servir os grandes interesses económicos, atacando os trabalhadores e o povo, destruindo o país.
PCP confronta Ministra das Finanças com a proposta do pior Orçamento do Estado em democracia
23 Outubro 2013
Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro das Finanças
Derrotar o governo e as políticas das troikas antes que arruínem o país
23 Outubro 2013
Perante o pior Orçamento do Estado em democracia, que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos jovens, dos reformados, dos pensionistas, que destrói serviços públicos e as conquistas consagradas na nossa Constituição, ao mesmo tempo que continua a garantir a acumulação da riqueza na banca e nos grandes grupos económicos, o PCP irá confrontar os partidos que sustentam as políticas de des
Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014
22 Outubro 2013
À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo.
Combate à toxicodepedência e alcoolismo
22 Outubro 2013
À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo. É possível obter a informação sobre
Voto de pesar pela tragédia ocorrida ao largo de Lampedusa
22 Outubro 2013
(voto n.º 152/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
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