Assuntos e Sectores Sociais

Entrega do Centro de Reabilitação do Norte a Santa Casa da Misericórdia do Porto

Depois de vários anos de luta dos trabalhadores e utentes do SNS pela construção do Centro de Reabilitação do Norte, depois de vários meses em que, mesmo construído, o atual Governo manteve o equipamento fechado sem qualquer utente, depois de várias vezes o PCP questionar o Governo PSD/CDS quanto à sua abertura, o Governo, no passado mês de novembro, entregou a gestão do Centro de Reabilitação do

PCP apresenta projecto para suspender os aumentos das rendas das habitações sociais

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe a suspensão do aumento das rendas das habitações sociais, Carla Cruz afirmou que a rápida degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo português, devido à redução dos salários, reformas e pensões, aos cortes nas prestações sociais e ao aumento dos preços de bens essenciais, conduzem a dificuldades acrescidas, que a par do aumento

"Governo que empurra milhares de portugueses para a emigração!"

No debate em torno do corte de Bolsas de Investigação efectuado pelo governo, Paula Baptista afirmou que os ditos sinais positivos como diz o governo colidem com a realidade vivida pelos portugueses no seu dia-a-dia, na saúde, na educação, nos salários, nas pensões e colide também com o desenvolvimento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, como setor estratégico do país.

Governo prossegue ataque ao serviço postal

Perante o silencio do governo e das restantes bancadas parlamentares no debate na Assembleia da República, o PCP apresentou a Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que procede a alterações nas bases da concessão do serviço postal universal.

"Nenhum sistema público de investigação e ciência se pode construir com base na precariedade"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que tudo faremos para responsabilizar o Governo e o Ministro da Educação e Ciência da decisão inaceitável de desmantelamento do SCTN, em defesa da dignidade na vida de milhares de pessoas, em defesa de um trabalho de décadas, em defesa de uma país mais justo e soberano que concretize os valores de Abril no futuro de Portugal.

"Os tempos que vivemos não são tempos de resignação, são tempos de luta para demitir este Governo"

Na discussão do Orçamento Rectificativo, Paulo Sá afirmou que a cada Orçamento de Estado o Governo tenta ir mais longe na sua opção ideológica de atacar quem vive do seu trabalho, neste Orçamento de Estado Retificativo, as vítimas são as mesmas de sempre: os reformados, os pensionistas e os trabalhadores.

"Com este Governo, os trabalhadores e reformados, apenas podem contar com roubo e mais roubo"

Na discussão da reapreciação do Decreto que corta nas pensões e reformas, Jorge Machado afimrou que O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a intenção do Governo apoiada pela maioria PSD/CDS e agora, Governo, PSD e CDS querem tentar contornar a decisão penalizando os mesmos, agravando por outras via o roubo de pensões e reformas.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014)

(proposta de lei n.º 193/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
V. Ex.ª e a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS, não se cansam de invocar, nas suas intervenções, os compromissos com a troica, os compromissos com os mercados.

Requalificação do Bairro do Lagarteiro

O PCP em visita ao Bairro do Lagarteiro verificou que a suspensão da requalificação se mantinha. Esta situação é injustificável e discriminatória para os moradores do Bairro do Lagarteiro que pela suspensão da reabilitação 5 dos 13 blocos ficaram por recuperar.