Assuntos e Sectores Sociais

"O governo está a tentar impedir o uso de um direito constitucional"

15 Outubro 2013

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos, Liberdades e Garantias, sobre os condicionamentos ilegais da parte do governo, para impedir a realização da manifestação da CGTP na ponte 25 de Abril a 19 de Outubro.

"O Governo quer condicionar de forma ilegal a realização da manifestação da CGTP"

15 Outubro 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos, Liberdades e Garantias, sobre os condicionamentos ilegais da parte do governo, para impedir a realização da manifestação da CGTP na ponte 25 de Abril a 19 de Outubro.

"O governo está a tentar impedir o uso de um direito constitucional"

"O Governo quer condicionar de forma ilegal a realização da manifestação da CGTP"

15 Outubro 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos, Liberdades e Garantias, sobre os condicionamentos ilegais da parte do governo, para impedir a realização da manifestação da CGTP na ponte 25 de Abril a 19 de Outubro.

Estabilização e recuperação da área ardida dos concelhos de Tavira e de São Brás de Alportel

13 Outubro 2013

No verão de 2012, verificou-se nos concelhos de Tavira e S. Brás de Alportel um violento incêndio florestal – o segundo maior em Portugal desde que há registos –, destruindo milhares de hectares de floresta e provocando a destruição de muitas casas de habitação e instalações
agrícolas.

Estabilização e recuperação da área ardida dos concelhos de Tavira e de São Brás de Alportel

13 Outubro 2013

No verão de 2012, verificou-se nos concelhos de Tavira e S. Brás de Alportel um violento incêndio florestal – o segundo maior em Portugal desde que há registos –, destruindo milhares de hectares de floresta e provocando a destruição de muitas casas de habitação e instalações
agrícolas.

Trabalhadores dos transportes e comunicações realizam vigilia contra as medidas do governo

11 Outubro 2013

O deputado do PCP, Bruno Dias deslocou-se hoje à vigília organizada pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações no no Largo de Camões, contra as políticas do Governo para o sector, para manifestar a solidariedade do PCP para com a luta dos trabalhadores e suas organizações.

PCP volta a propor o aumento imediato do Salário Mínimo Nacional

11 Outubro 2013

O PCP voltou a apresentar uma proposta de aumento imediato do Salário Mínimo Nacional para 515 euros, a 1 de Janeiro de 2014 para 550 euros e 600 euros no final de 2014. Rita Rato afirmou que foi com a luta que se conquistou o salário mínimo nacional, será pela luta que se defenderá a sua valorização.

Aumento do salário mínimo nacional

Voto de pesar pela tragédia ocorrida ao largo de Lampedusa

11 Outubro 2013

(voto n.º 152/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Igualdade no acesso a apoios sociais por parte dos imigrantes

10 Outubro 2013

(projeto de lei n.º 435/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Esta iniciativa apresentada pelo Bloco de Esquerda merece a nossa concordância em termos gerais, porque corresponde ao cumprimento de um imperativo constitucional.

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação

10 Outubro 2013

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projeto de lei n.º 389/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a inclusão no Conselho Nacional de Educação de dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), legítimos representantes das comunidades emigrantes espalhadas pelo mundo.